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Caderno de Debates

A preparação do I Fórum Nacional de TVs Públicas mobilizou importantes setores do governo federal e da sociedade civil, reunindo, de forma pioneira, o mais completo conjunto de informações, visões e propostas a respeito do desenvolvimento do campo público de televisão no Brasil.

Com o apoio do Gabinete da Presidência da República e da Casa Civil, o engajamento da Radiobrás e da TVE / Rede Brasil, e sob a coordenação da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a proposta de articulação institucional rumo ao Fórum recebeu adesão imediata da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) , da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Pelo esforço dessas instituições foi possível traçar o diagnóstico do campo público de televisão descrito no conjunto de documentos organizados neste Caderno de Debates (íntegra da edição em formato pdf), e, com isso, cumprir a primeira etapa do processo de preparação do Fórum.


Uma agenda estratégica para o Brasil - Ministro Gilberto Gil
"Compreender melhor os desafios da televisão pública brasileira num contexto de revolução digital e aprofundamento da democracia estão entre os maiores objetivos deste I Fórum Nacional de Televisão Pública".

TV pública: uma janela para o futuro do audiovisual brasileiro - Orlando Senna, Secretário do Audiovisual / MinC
'A razão e o motor dessa ação conjunta é a importância social da TV pública, da sua missão de prestar serviços educativos e culturais à comunidade, conforme reza a nossa Constituição. É a importância seminal dessa poderosa ferramenta na educação cidadã do nosso povo, capaz de ampliar os horizontes filosóficos e culturais do indivíduo, preparando-o melhor para uma condição protagonista nos processos de inserção social'.

A TV Pública não faz, não deveria dizer que faz e, pensando bem, deveria declarar abertamente que não faz entretenimento - Eugênio Bucci, Presidente da Radiobrás
'Exercendo funções complementares – não opostas –, as emissoras públicas e as emissoras comerciais, cada uma em seu campo, fortalecem a saúde da democracia. Se elas se igualam, se perseguem as mesmas funções e oferecem conteúdos análogos, ora, se for assim, a sociedade não precisa de TV pública.'

A marca da TV Pública - Beth Carmona, Presidente da TVE Brasil
'Mesmo com todo o estigma arraigado, por incrível que pareça, essa televisão resiste e pode estar acordando para um dos principais momentos de toda a sua história. Hoje, sociedade e governo começam a se dar conta da necessidade de uma televisão com uma programação que valorize o público não somente como consumidor, mas fundamentalmente como cidadão.'

Diagnóstico da ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais
A Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais é uma sociedade civil sem fins lucrativos que congrega 19 geradoras de televisão abertas com finalidade educativa, pública e cultural. Fundada em abril de 1998, em São Paulo, a Abepec tem como fundamento conceitual a defesa de uma TV pública independente, cuja programação esteja a serviço do cidadão e da sociedade; por isso valoriza a análise e o espírito crítico como ferramentas que conduzem ao conhecimento.

Diagnóstico da ABTU - Associação Brasileira de Televisões Universitárias
Este documento traz a síntese do sistema de televisão universitária brasileira, partindo de sua história de quase quatro décadas no país até a organização social e representativa do segmento. As informações contidas neste relato agregam diversas pesquisas, resultados de eventos do setor e questionários respondidos pelos representantes das instituições de ensino superior que produzem televisão universitária no Brasil, trabalhos esses realizados pela Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).

Diagnóstico da ASTRAL - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas
A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) nasceu para lutar por um espaço menos restritivo às emissoras legislativas; para estudar mecanismos que lhes permitam desenvolver com liberdade e sem limitações de qualquer natureza; para propor meios de financiamento que as tornem capazes de produzir uma programação atrativa, em plástica e conteúdo; e para ajudar a criar soluções que viabilizem o desenvolvimento de um projeto de rede nacional.

Diagnóstico da ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários
A ABCCOM tem por missão principal representar os canais comunitários nas relações com o Poder Público, ser porta voz de seus anseios, principalmente no Ministério das Comunicações, Anatel e Congresso Nacional. Hoje são cerca de 70 canais comunitários, que podem chegar a 203, o mesmo número de empresas de TV a cabo em operação no país. Todos atuam em conjunto, por meio de suas associações gestoras, promovem intercâmbio de experiências e esclarecem dúvidas jurídicas advindas da legislação do setor.



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Ministério da Cultura do Brasil. 2005.