Inscrições Encerradas

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Prorrogação. Municípios têm mais tempo para se inscrever

5.10.2015 - 12:15  

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Os editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv), da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e pela Fundação Cultural Palmares (FCP) terão seus prazos de inscrição prorrogados até 4 de novembro. Elas deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema do Ministério da Cultura. 
 
Além deles, a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) também irá estender o período de inscrição de seu edital. Por problemas técnicos, a decisão pela prorrogação das inscrições não foi publicada na edição desta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União. Mas deverá ser divulgada na edição de amanhã. 
 
Com investimento de R$ 15 milhões, os quatro editais são uma parceria das secretarias e entidades vinculadas com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). Eles foram abertos para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até dois anos (24 meses).
 
A exigência básica para a inscrição é que os municípios devam estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. 
 
Aqueles que ainda não estão com este processo concluído – ou seja, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município – deverão fazê-los até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura. 
 
Para mais informações sobre os editais, clique a seguir em cima de cada uma das secretarias e entidades vinculadas – Sav, SCDC  Palmares  e DLLLB.
 
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura