Legislação

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Ética e Disciplina

Legenda:

 Em vigor

 Em vigor, com alterações

 Sem vigor ou sem eficácia

(obs: a indicação de vigência é atualizada periodicamente)

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 Portaria nº 26, de 8 de março de 2017 - Institui núcleo de correição no âmbito do Ministério da Cultura.

 Portaria IPHAN nº 590, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Ética no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - e aprova seu Regimento Interno.

► Portaria MinC nº 26, de 6 de março de 2013 - Altera o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura, instituído pela Portaria nº 89, de 30 de julho de 2010.

 Portaria MinC nº 109, de 18 de novembro de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura.

 Portaria MinC nº 89, de 30 de julho de 2010 – Institui o Código de Ética dos Servidores do Ministério da Cultura.

 Portaria nº 53, de 13 de maio de 2010 - Designa membro da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura – CEMINC. (mandato encerrado em 05/10/2011, conforme art. 2º, parágrafo único, da Portaria nº 78/2009/MinC)

► Portaria MinC nº 78, de 2 de outubro de 2009 - Institui a Comissão Setorial de Ética Pública do Ministério da Cultura.

► Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008 – Aprova as normas de funcionamento e de rito processual no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

 Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 – Institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

 Portaria nº 470, de 15 de agosto de 2001 – Constitui a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Ministério da Cultura, designando seus membros(revogada pela Portaria nº 78/2009/MinC)

 Portaria nº 226, de 26 de agosto de 1994 - Constitui a Comissão de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Ministério da Cultura, designando seus membros(revogada pela Portaria nº 470/2001/MinC)

 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

 
 

Regimentos internos

Histórico de Regimentos Internos e das Estruturas Regimentais do Ministério da Cultura (MinC) 

Decretos

Decreto 91.345, de 19 de junho de 1985

Decreto 91.413, de 9 de julho de 1985

Decreto 91.444, de 14 de março de 1985

Decreto 91.660, de 18 de setembro de 1985

Decreto 91.661, de 18 de setembro de 1985

Decreto 91.982, de 25 de novembro de 1985

Decreto 92.489, de 24 de março de 1986

Decreto 93.859, de 22 de dezembro de 1986

Decreto 94.621, de 14 de julho de 1987

Decreto 94.622, de 14 de julho de 1987

Decreto 99.600, de 13 de outubro de 1990

Decreto 696, de 8 de dezembro de 1992

Decreto 959, de 11 de outubro de 1993

Decreto 1.151, de 3 de junho de 1994

Decreto 1.673, de 11 de outubro de 1995

Decreto 2.599, de 19 de maio de 1998

Decreto 3.049, de 6 de maio de 1999

Decreto 4.805, de 12 de agosto de 2003

Decreto 5.036, de 7 de abril de 2004

Decreto 5.711, de 24 de fevereiro de 2006

Decreto 6.368, de 30 de janeiro de 2008

Decreto 6.835, de 30 de abril de 2009

Decreto 7.462, de 19 de abril de 2011

Decreto 7.743, de 31 de maio de 2012

Decreto 7.926, de 18 de fevereiro de 2013

Decreto 8.297, de 15 de agosto de 2014

Decreto 8.470, de 22 de junho de 2015

Decreto 8.837, de 17 de agosto de 2016

Decreto 9.411, de 18 de junho de 2018


Portarias

Portaria nº 44, de 16 de julho de 1985

Portaria nº 47, de 17 de julho de 1985

Portaria nº 62, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 63, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 64, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 65, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 66, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 112, de 30 de agosto de 1985

Portaria nº 156, de 3 de outubro de 1985

Portaria nº 184, de 31 de outubro de 1985

Portaria nº 279, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 281, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 282, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 283, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 285, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 286, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 287, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 288, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 291, de 18 de julho de 1986

Portaria nº 248, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 249, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 250, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 183, de 14 de novembro de 1988

Portaria nº 233, de 20 de novembro de 1990

Portaria nº 244, de 23 de novembro de 1990

Portaria nº 222, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 224, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 225, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 15, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 17, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 21, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 28, de 20 de junho de 2007

Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013

Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013