Legislação

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Normas de Tecnologia da Informação e Comunicações

 

Indicadores de vigência (atualização periódica):

 Em vigor

 Em vigor, com alterações

 Sem vigor ou sem eficácia

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► Portaria nº 92, de 9 de outubro de 2017 - Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.

 Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2017 - Altera a Portaria nº 3, de 17 nde janeiro de 2017.

 Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2017 - Institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura. (alterada pela Portaria nº 16/2017/MinC)

 Portaria SE/MinC nº 637, de 25 de setembro de 2015 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - 2015-2017 do Ministério da Cultura.
 
 Portaria MinC nº 25, de 7 de abril de 2015 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Informação e Comunicações e dá outras providências.
 
 Portaria IBRAM nº 450, de 16 de dezembro de 2014 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - do Instituto Brasileiro de Museus para o período de 2014-2015.
 
 Portaria SE/MinC nº 727, de 30 de outubro de 2014 - Aprova o planejamento estratégico de tecnologia da informação para o período 2014-2016, no âmbito do Ministério da Cultura. 
 
 Portaria IPHAN nº 412, de 9 de setembro de 2014 - Institui Coordenação Técnica de Governança e Projetos de TI no âmbito do IPHAN. 
 
 Portaria MinC nº 64, de 2 de julho de 2014 - Institui o Sistema de Controle de Demandas Externas - SCDE - e define procedimentos para o controle de demandas de órgãos de controle interno e externo.
 
 Portaria SE/MinC nº 327, de 5 de abril de 2014 - Aprova, no âmbito do Ministério da Cultura, Norma de Segurança que estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações.
 

Portaria IPHAN nº 485, de 17 de outubro de 2013 - Institui a Política de Segurança da Informação do IPHAN.

 Portaria SE/MinC nº 373, de 9 de maio de 2013 - Estabelece normas de segurança para a utilização das redes computacionais de internet e intranet e do serviço de correio eletrônico do Ministério da Cultura.

 Portaria SE/MinC nº 372, de 9 de maio de 2013 - Estabelece Norma de Segurança para acesso aos sistemas de informação do Ministério da Cultura.

 Portaria MinC nº 39, de 30 de abril de 2013 - Institui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI - no âmbito do Ministério da Cultura. (revogada pela Portaria nº 3/2017)

 Portaria MinC nº 38, de 30 de abril de 2013 - Institui o Sistema de Informações do Ministério da Cultura - SIMINC - para dar suporte à gestão, registro e acompanhamento das atividades adminsitrativas e de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.

 Portaria SE/MinC nº 136, de 25 de fevereiro de 2013 - Aprova, ad referendum, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2012-2014.

 Portaria MinC nº 119, de 5 de dezembro de 2011 – Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências.

 Portaria MinC nº 9, de 12 de fevereiro de 2010 – Institui o Sistema  Integrado de Monitoramento de Ações da Cultura – SIMC como o sistema computacional de informações para registro de  iniciativas de projetos  e atividades artísticas e culturais no Plano Interno – PI do Ministério  da Cultura e órgãos vinculados e dá outras providências.

 Portaria MinC nº 5, de 16 de fevereiro de 2009 – Constitui o Comitê de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Informática do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas – Sistema  MinC – e dá outras providências, e revoga a Portaria nº 41, de 2008(revogada pela Portaria nº 39/2013/MinC)

 Portaria MinC nº 56, de 14 de maio de 2004 – Constitui a COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CULTURA DIGITAL – CTI CULTURA DIGITAL, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas, doravante designado como Sistema MinC. (revogada pela Portaria nº 39/2013/MinC)

 Portaria MinC nº 484, de 5 de novembro de 2003 – Constituído o GRUPO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. (Revogada pela Portaria nº 56/2004/MinC)

 

Regimentos internos

Histórico de Regimentos Internos e das Estruturas Regimentais do Ministério da Cultura (MinC) 

Decretos

Decreto 91.345, de 19 de junho de 1985

Decreto 91.413, de 9 de julho de 1985

Decreto 91.444, de 14 de março de 1985

Decreto 91.660, de 18 de setembro de 1985

Decreto 91.661, de 18 de setembro de 1985

Decreto 91.982, de 25 de novembro de 1985

Decreto 92.489, de 24 de março de 1986

Decreto 93.859, de 22 de dezembro de 1986

Decreto 94.621, de 14 de julho de 1987

Decreto 94.622, de 14 de julho de 1987

Decreto 99.600, de 13 de outubro de 1990

Decreto 696, de 8 de dezembro de 1992

Decreto 959, de 11 de outubro de 1993

Decreto 1.151, de 3 de junho de 1994

Decreto 1.673, de 11 de outubro de 1995

Decreto 2.599, de 19 de maio de 1998

Decreto 3.049, de 6 de maio de 1999

Decreto 4.805, de 12 de agosto de 2003

Decreto 5.036, de 7 de abril de 2004

Decreto 5.711, de 24 de fevereiro de 2006

Decreto 6.368, de 30 de janeiro de 2008

Decreto 6.835, de 30 de abril de 2009

Decreto 7.462, de 19 de abril de 2011

Decreto 7.743, de 31 de maio de 2012

Decreto 7.926, de 18 de fevereiro de 2013

Decreto 8.297, de 15 de agosto de 2014

Decreto 8.470, de 22 de junho de 2015

Decreto 8.837, de 17 de agosto de 2016

Decreto 9.411, de 18 de junho de 2018


Portarias

Portaria nº 44, de 16 de julho de 1985

Portaria nº 47, de 17 de julho de 1985

Portaria nº 62, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 63, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 64, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 65, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 66, de 25 de julho de 1985

Portaria nº 112, de 30 de agosto de 1985

Portaria nº 156, de 3 de outubro de 1985

Portaria nº 184, de 31 de outubro de 1985

Portaria nº 279, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 281, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 282, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 283, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 285, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 286, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 287, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 288, de 17 de julho de 1986

Portaria nº 291, de 18 de julho de 1986

Portaria nº 248, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 249, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 250, de 29 de abril de 1987

Portaria nº 183, de 14 de novembro de 1988

Portaria nº 233, de 20 de novembro de 1990

Portaria nº 244, de 23 de novembro de 1990

Portaria nº 222, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 224, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 225, de 8 de dezembro de 1997

Portaria nº 15, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 17, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 21, de 25 de abril de 2007

Portaria nº 28, de 20 de junho de 2007

Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013

Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013