Pular para o conteúdo

Legislação

Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.

« Voltar

Normas de Gestão Patrimonial

Indicadores de vigência (atualização periódica):

 Em vigor

 Em vigor, com alterações

 Sem vigor ou sem eficácia

_______________________________________________________________________

 Instrução Normativa IBRAM nº 1, de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014.

 Resolução ANCINE nº 71, de 29 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da ANCINE.

 Portaria MinC nº 86, de 9 de setembro de 2015 - Regulamenta o depósito e a incorporação de obras audiovisuals ao acervo da Cinemateca Brasileira e dá outras providências.

Portaria SE/MinC nº 281, de 22 de abril de 2014 - Estabelece critérios para confecção e utilização de carimbos no âmbito do Ministério da Cultura.

 Portaria MinC nº 25, de 19 de março de 2014 - Disciplina o compartilhamento do uso de edifícios por mais de um órgão ou entidade do Ministério da Cultura.

 Portaria SE/MinC nº 182, de 18 de março de 2014 - Determina os procedimentos a serem observados quando do planejamento de aquisições e contratações.

 Portaria SE/MinC nº 808, de 9 de outubro de 2013 - Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

 Portaria Interministerial MMA/MinC nº 271, de 10 de julho de 2013 - Dispõe sobre o compartilhamento do uso do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal, e dá outras providências. (DOU de 12/07/2013, Seção 1, p. 188)

 Portaria MinC nº 38, de 30 de abril de 2013 - Institui o Sistema de Informações do Ministério da Cultura - SIMINC - para dar suporte à gestão, registro e acompanhamento das atividades adminsitrativas e de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.