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Legislação

Os textos relacionados nesta seção constituem, única e exclusivamente, mera fonte informativa, por aglutinação e finalidade do Ministério da Cultura e não substituem os publicados nos respectivos Diários Oficiais da União.

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Normas de Tecnologia da Informação e Comunicações

 

Indicadores de vigência (atualização periódica):

 Em vigor

 Em vigor, com alterações

 Sem vigor ou sem eficácia

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► Portaria nº 92, de 9 de outubro de 2017 - Institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas.

 Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2017 - Altera a Portaria nº 3, de 17 nde janeiro de 2017.

 Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2017 - Institui Comitê de Governança Digital no âmbito do Ministério da Cultura. (alterada pela Portaria nº 16/2017/MinC)

 Portaria SE/MinC nº 637, de 25 de setembro de 2015 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - 2015-2017 do Ministério da Cultura.
 
 Portaria MinC nº 25, de 7 de abril de 2015 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Informação e Comunicações e dá outras providências.
 
 Portaria IBRAM nº 450, de 16 de dezembro de 2014 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - do Instituto Brasileiro de Museus para o período de 2014-2015.
 
 Portaria SE/MinC nº 727, de 30 de outubro de 2014 - Aprova o planejamento estratégico de tecnologia da informação para o período 2014-2016, no âmbito do Ministério da Cultura. 
 
 Portaria IPHAN nº 412, de 9 de setembro de 2014 - Institui Coordenação Técnica de Governança e Projetos de TI no âmbito do IPHAN. 
 
 Portaria MinC nº 64, de 2 de julho de 2014 - Institui o Sistema de Controle de Demandas Externas - SCDE - e define procedimentos para o controle de demandas de órgãos de controle interno e externo.
 
 Portaria SE/MinC nº 327, de 5 de abril de 2014 - Aprova, no âmbito do Ministério da Cultura, Norma de Segurança que estabelece as Diretrizes de Segurança da Informação e Comunicações.
 

Portaria IPHAN nº 485, de 17 de outubro de 2013 - Institui a Política de Segurança da Informação do IPHAN.

 Portaria SE/MinC nº 373, de 9 de maio de 2013 - Estabelece normas de segurança para a utilização das redes computacionais de internet e intranet e do serviço de correio eletrônico do Ministério da Cultura.

 Portaria SE/MinC nº 372, de 9 de maio de 2013 - Estabelece Norma de Segurança para acesso aos sistemas de informação do Ministério da Cultura.

 Portaria MinC nº 39, de 30 de abril de 2013 - Institui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI - no âmbito do Ministério da Cultura. (revogada pela Portaria nº 3/2017)

 Portaria MinC nº 38, de 30 de abril de 2013 - Institui o Sistema de Informações do Ministério da Cultura - SIMINC - para dar suporte à gestão, registro e acompanhamento das atividades adminsitrativas e de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.

 Portaria SE/MinC nº 136, de 25 de fevereiro de 2013 - Aprova, ad referendum, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2012-2014.

 Portaria MinC nº 119, de 5 de dezembro de 2011 – Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências.

 Portaria MinC nº 9, de 12 de fevereiro de 2010 – Institui o Sistema  Integrado de Monitoramento de Ações da Cultura – SIMC como o sistema computacional de informações para registro de  iniciativas de projetos  e atividades artísticas e culturais no Plano Interno – PI do Ministério  da Cultura e órgãos vinculados e dá outras providências.

 Portaria MinC nº 5, de 16 de fevereiro de 2009 – Constitui o Comitê de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Informática do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas – Sistema  MinC – e dá outras providências, e revoga a Portaria nº 41, de 2008(revogada pela Portaria nº 39/2013/MinC)

 Portaria MinC nº 56, de 14 de maio de 2004 – Constitui a COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CULTURA DIGITAL – CTI CULTURA DIGITAL, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas, doravante designado como Sistema MinC. (revogada pela Portaria nº 39/2013/MinC)

 Portaria MinC nº 484, de 5 de novembro de 2003 – Constituído o GRUPO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – GTI, com o objetivo de propor, aprimorar e supervisionar as ações relativas ao Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação e sua respectiva implementação, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas. (Revogada pela Portaria nº 56/2004/MinC)