http://www.cultura.gov.br/index.php Ministério da Cultura - Brasil pt Coordenação Web<josemurilo@gmail.com> Artigos selecionados Artigos selecionados]]> 2005-03-16T07:16:35+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Bibliografia Básica sobre Direitos Autorais Bibliografia Básica sobre Direitos Autorais]]> 2005-01-21T12:07:40+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> E-mail para troca de informações com a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. E-mail para troca de informações com a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura.]]> 2005-01-20T01:13:59+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Outros links interessantes sobre o assunto. Outros links interessantes sobre o assunto.]]> 2005-01-20T01:08:51+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Órgãos governamentais e Não Governamentais de combate à Pirataria Órgãos governamentais e Não Governamentais de combate à Pirataria]]> 2005-01-20T01:07:35+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Endereços dos órgãos de registro de obras por direitos autorais. Endereços dos órgãos de registro de obras por direitos autorais.]]> 2005-01-20T11:47:04+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> O que fala a Constituição, Leis e Decretos, no Brasil, e convenções, tratados e acordos internacionais sobre o assunto Direito Autoral. O que fala a Constituição, Leis e Decretos, no Brasil, e convenções, tratados e acordos internacionais sobre o assunto Direito Autoral.]]> 2005-01-20T11:45:13+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Entidades, associações e organismos que regulam / tratam do direito autoral no Brasil e no mundo. Entidades, associações e organismos que regulam / tratam do direito autoral no Brasil e no mundo. ]]> 2005-01-20T11:39:44+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato. Informações sobre a Gerência de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Apresentação do trabalho realizado, por quem, e endereços para contato.]]> 2005-01-20T11:24:02+00:00 Gerência<gda@minc.gov.br> Dá nova redação ao artigo 184 do Código Penal. Dá nova redação ao artigo 184 do Código Penal.]]> 2004-12-13T12:29:59+00:00