Licitações em Andamento

CREDENCIAMENTO Nº 1/2018

PROCESSO Nº 01400.015974/2017-02
 
A União, através do Ministério da Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o Regulamento dos procedimentos voltados ao credenciamento de interessados para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, da Portaria nº 39, de 12/04/2017 e das exigências estabelecidas neste Edital.
 
1. DO OBJETO
1.1. O objeto deste Edital é a convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais no âmbito do Ministério da Cultura - MinC e de suas Entidades Vinculadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
(...)
22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
22.1. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este Edital de Credenciamento, por meio de pe􀆟ção escrita, apresentada no Protocolo Geral do Ministério da Cultura.
22.2. Quando a impugnação se referir apenas a questões que não impeçam o prosseguimento do processo seletivo, poderá ser dada continuidade a este, ficando sobrestadas apenas as questões impugnadas, até a decisão sobre a impugnação.
22.3. Caberá à Secretaria-Executiva decidir sobre a petição em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do requerimento.
22.4. Acolhida a impugnação ao ato convocatório, será designada nova data para a retificação deste procedimento.
 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017

PROCESSO Nº 01400.012458/2017-18

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (maior percentual de desconto sobre o valor estimado), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

Data da sessão: 15/12/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de fornecimento e entrega diária, inclusive nos fins de semana e feriados, de jornais e revistas, versões impressa e eletrônica, semanais ou de periodicidade maior, no Ministério da Cultura, e fornecimento de senhas de acesso online de todos os periódicos que contemplam tal funcionalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200, no Protocolo.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 22/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017

PROCESSO Nº 01400.016355/2017-27

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 11/12/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia civil e elétrica devidamente registrada no CREA ou no CAU, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para executar serviços de:

1.1.1. Execução da Entrada de Energia Padrão CEB para disjuntor de 350A da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, localizada na Entrequadra Sul 506/507 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70350-580.

1.2. A licitação será composta por um item, conforme tabela anexa ao Termo de Referência (ANEXO I - Previsão de Custos).

1.3.3 A licitação será realizada pelo regime empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

18. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 

18.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

18.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

18.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 21/2017

2. Link: Publicação no DOU - Aviso de Adiamento

3. Link: Anexos em Excel


CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA

2.1. Às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante do Edital.

4.2. A licitação compõe-se de item único, conforme objeto do Projeto Básico – ANEXO I , sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO

21.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante esta Administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, pelas falhas ou irregularidades que viciariam este Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

21.2. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

21.3. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113 da referida Lei.

21.4. A impugnação poderá ser realizada por petição protocolada no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos.

1. Link: Edital Concorrência Nº 01/2017

2. Link: Aviso de Suspensão - Concorrência nº 1/2017

3. Link: Publicação no DOU - Aviso de Revogação


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017

PROCESSO Nº 01400.019965/2017-82

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 16/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cultura, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08 de novembro de 2001, e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será em grupo único, formado por sete itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 20/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017

PROCESSO Nº 01400.013772/2017-18

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 08/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia civil, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.

1.2. A licitação será composta por item único, conforme tabela constante do Termo de Referência.

1.3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 18/2017

2. Link: Edital com anexos do TR


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017

PROCESSO Nº 01400.024820/2017-01

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 08/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Secretário Executivo para atender o Ministério da Cultura - MinC em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, por petição dirigida ou protocolada no endereço: Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 19/2017

2. Link: Edital Pregão 19/2017 - sem alterações - reabertura em 08/11/2017


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2017

PROCESSO Nº 01400.007613/2017-84

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 17/10/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos em cidades das Regiões Centro-Oeste, Norte, Sul, Nordeste e Sudeste com fornecimento e disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos (COGEC).

(...)

21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 16/2017

2. Link: Alteração nº 1 do Edital Pregão 16/2017


PREGÃO Nº 07/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 18/09/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia civil, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1.3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 7/2017

2. Link: Edital com Anexos do TR


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 24/08/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais permanentes visando atender o Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

(...)

22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

22.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

22.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

22.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 17/2017

 


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