Licitações em Andamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018

PROCESSO Nº 01400.007060/2017-60

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 04/05/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços PERMANENTE e EVENTUAL de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível, seguro e encargos necessários para atender ao Ministério da Cultura em Brasília/DF e Região Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em cinco itens, com um item independente, além da formação de um grupo único composto pelos quatro itens restantes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante participação no item independente e/ou no grupo único, devendo neste último caso oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos.

(...)

21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 06/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018

PROCESSO Nº 01400.035953/2017-03

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Data da sessão: 26/04/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustível, para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será formada por 2 grupos, conforme tabela constante do Termo de Referência. O Grupo 01 é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e o Grupo 02 é de ampla participação. O Grupo 02 só será aberto caso não apareça empresas interessadas em participar do Grupo 01 (licitação deserta).

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC e protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital - Pregão Eletrônico 7/2018


CONCORRÊNCIA Nº 02/2018

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA]

2.1. Às 11:00 horas, do dia 16 de março de 2018 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO 

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

1. Link: Edital Concorrência nº 02/2018

2. Link: Anexos do Projeto Básico

3. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 12/03/2018)

4. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas (Atualizado em 13/03/2018)

5. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 1

6. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 2

7. Link: Nota Informativa 17/2018 - Aviso de Suspensão

8. Link: Relatório de Análise da Qualificação Técnica

9. Link: Ata de Abertura e Julgamento da Habilitação Nº 3

10. Link: Ata de Resultado da Habilitação

11. Link: Nota Informativa 19/2018 - Resultado da Habilitação e Prazos Recursais

12. LInk: Publicação no DOU - Resultado de Habilitação

13. Link: Recursos apresentados: INFRA ENGETH; ALMEIDA GOMES; ENGEREDE parte 1 e parte 2; e OMEGA parte 1, parte 2 e parte 3.

14. Nota Informativa 22/2018 - Resultado de recursos administrativos e Data para abertura de propostas

15. Ata de abertura de propostas 01/2018


CONCORRÊNCIA Nº 01/2018

PROCESSO Nº 01400.004775/2017-61

1. DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 O Ministério da Cultura, doravante denominado ANUNCIANTE, por intermédio da Assessoria de Comunicação Social, neste ato representada pela Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria 18/2018, torna público aos interessados que realizará concorrência, do tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

1.2 Os serviços serão realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993.

1.2.1 Aplicam-se também a esta concorrência o Decreto nº 6.555/2008, o Decreto nº 57.690/1966, o Decreto nº 4.563/2002, a Instrução Normativa SECOM de referência, disponível no endereço www.secom.gov.br, a Instrução Normativa SLTI/MP nº 02/2010, o Decreto nº 3.722/2001 e as disposições deste Edital.

2. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

2.1 As Propostas Técnicas e de Preços e os Documentos de Habilitação das licitantes deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação em 05 (cinco) invólucros distintos e separados, conforme disposto nos itens 9, 12 e 16 deste Edital.

2.2 Os invólucros com as Propostas Técnica e de Preços serão recebidos como segue:

  • Dia: 26/03/2018

  • Hora: às 11:00 h

  • Local: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF.

2.2.1 Se não houver expediente nessa data, os invólucros serão recebidos no primeiro dia útil subsequente.

2.3 Os invólucros com os Documentos de Habilitação serão recebidos e abertos em dia, local e horário a serem designados pela Comissão Especial de Licitação.

2.4 Os horários mencionados neste Edital referem-se ao horário de Brasília.

2.5 O recebimento e a abertura dos invólucros, bem como os demais procedimentos licitatórios obedecerão ao disposto neste Edital, especialmente no item 20, e na legislação.

3. OBJETO

3.1 O objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a compra de espaços e tempos publicitários para distribuição das peças ou campanhas junto aos veículos de divulgação.

1. Link: Edital Concorrência 01/2018

2. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Retificação nº 1*

3. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Retificação nº 2*

4. Link: Edital Concorrência 01/2018 - Refificação nº 2**

*Retificações para corrigir erro de digitação do valor constante no item 7 do Anexo I - Briefing

**Retificação para alterar o item 19.3 do Edital que passou a ter a seguinte redação: "19.3 A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá no mínimo 09 (nove) indicados."  

5. Link: Consolidação dos Pedidos de Esclarecimentos e Respostas - atualizado em 23/03/2018.

6. Link: GUIA RÁPIDO DE UTILIZAÇÃO DO SELO CEUs

7. Link: Portarias da Comissão Especial de Licitação e Subcomissão Técnica

8. Link: Ata de Abertura - 1ª Sessão - 26/03/2018

9. Link: Comunicado Nº 1/2018 - Convocação para 2ª Sessão Pública

10. Link: Subcomissão Técnica - Ata de Julgamento - Invólucro 3

11. Link: Subcomissão Técnica - Ata de Julgamento - Invólucro 1: Parte 1 e Parte 2.

12. Link: Ata de Abertura - 2ª Sessão - 23/04/2018

13. Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas - 24/04/2018

14. Nota Informativa - Prazos recursais

15. Recurso Apresentado

16. Impugnação ao Recurso Apresentado

17. Nota Informativa - alteração de prazos recursais


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018

PROCESSO Nº 01400.028663/2017-03

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 27/02/2018

Horário: 10:00 H.

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de suporte à Solução Sala Cofre localizada no Edifício Sede do Ministério da Cultura, a ser prestado por empresa especializada, contendo serviços de suporte técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e sob demanda, incluindo a substituição de componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação conterá um item, conforme tabela constante do Termo de Referência.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail  licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida ou protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar, Brasília-DF, CEP nº 70.308-200 - endereço administrativo da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Link: Edital Pregão nº 03/2018


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018

PROCESSO Nº 01400.031101/2017-39

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 21/02/2018

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado visando atender o Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 

21.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo email licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 02/2018


CREDENCIAMENTO Nº 1/2018

PROCESSO Nº 01400.015974/2017-02
 
A União, através do Ministério da Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o Regulamento dos procedimentos voltados ao credenciamento de interessados para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, da Portaria nº 39, de 12/04/2017 e das exigências estabelecidas neste Edital.
 
1. DO OBJETO
1.1. O objeto deste Edital é a convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais no âmbito do Ministério da Cultura - MinC e de suas Entidades Vinculadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
(...)
22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
22.1. Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este Edital de Credenciamento, por meio de pe􀆟ção escrita, apresentada no Protocolo Geral do Ministério da Cultura.
22.2. Quando a impugnação se referir apenas a questões que não impeçam o prosseguimento do processo seletivo, poderá ser dada continuidade a este, ficando sobrestadas apenas as questões impugnadas, até a decisão sobre a impugnação.
22.3. Caberá à Secretaria-Executiva decidir sobre a petição em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do requerimento.
22.4. Acolhida a impugnação ao ato convocatório, será designada nova data para a retificação deste procedimento.
 
3. Link: Edital Credenciamento Nº 1/2018 - Retificação nº 1
5. Link: Edital Credenciamento Nº 1/2018 - Retificação nº 2 (16/02/2018)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017

PROCESSO Nº 01400.012458/2017-18

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (maior percentual de desconto sobre o valor estimado), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

Data da sessão: 15/12/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de fornecimento e entrega diária, inclusive nos fins de semana e feriados, de jornais e revistas, versões impressa e eletrônica, semanais ou de periodicidade maior, no Ministério da Cultura, e fornecimento de senhas de acesso online de todos os periódicos que contemplam tal funcionalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200, no Protocolo.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 22/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017

PROCESSO Nº 01400.016355/2017-27

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 11/12/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia civil e elétrica devidamente registrada no CREA ou no CAU, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para executar serviços de:

1.1.1. Execução da Entrada de Energia Padrão CEB para disjuntor de 350A da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, localizada na Entrequadra Sul 506/507 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70350-580.

1.2. A licitação será composta por um item, conforme tabela anexa ao Termo de Referência (ANEXO I - Previsão de Custos).

1.3.3 A licitação será realizada pelo regime empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

18. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. 

18.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

18.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

18.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 21/2017

2. Link: Publicação no DOU - Aviso de Adiamento

3. Link: Anexos em Excel


CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA

2.1. Às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante do Edital.

4.2. A licitação compõe-se de item único, conforme objeto do Projeto Básico – ANEXO I , sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO

21.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante esta Administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, pelas falhas ou irregularidades que viciariam este Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

21.2. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

21.3. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113 da referida Lei.

21.4. A impugnação poderá ser realizada por petição protocolada no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos.

1. Link: Edital Concorrência Nº 01/2017

2. Link: Aviso de Suspensão - Concorrência nº 1/2017

3. Link: Publicação no DOU - Aviso de Revogação


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