Licitações em Andamento

Convite 01/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura ‐ MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos ‐ COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília‐
DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 03/03/2017
Horário: 10:00 h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de
combusėvel, para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quanĕdades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será formada por grupo único, com dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria 200, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU em 19 de outubro de 2016, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Tipo de Licitação: Menor Preço .
Entrega de propostas: 13/02/2017
A partir da publicação no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Etapa de Lances: 23/02/2017
Abertura da seção pública:
‐ Horário: 10h (horário oficial de Brasília)
‐ Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
‐ Código da UASG: 420001

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial nas Representações Regionais do Ministério da Cultura, situadas nos estados de Minas Gerais (RR‐MG), Pernambuco (RR‐NE) e Rio Grande do Sul (RR‐SUL), com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos
necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos, com execução de forma continua, e divisão em 03 (três) itens.
1.2. A licitação será para 3 itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, podendo a licitante oferecer proposta para um ou mais itens.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017


Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura ‐ MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos ‐ COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília‐DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do ĕpo menor preço, por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normaĕvas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 21/02/2017

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços conĕnuados de locação de veículos equipados com sistema e rastreamento por GPS, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de motorista, combusėvel, seguro e encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades insĕtucionais do Ministério da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quanĕdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, o qual contempla veículos de uso permanente e  veículos de uso eventual, facultando‐se ao licitante a parĕcipação em quantos itens forem de seu interesse.

Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017


Pregão Eletrônico nº 02/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasilia - DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 
Data da sessão: 9/2/2017                
 
Horário: 10:00
 
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
 
Código da UASG: 420001
 
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustível, para atender à frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será formada por grupo único, com dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
 

Pregão Eletrônico nº 01/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do seu pregoeiro designado pela Portaria 200, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU em 19 de outubro de 2016, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010, e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 18/1/2017                

Horário: 10:00
 
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
 
Código da UASG: 420001
 
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância diurna e noturna, para atender as dependências do Ministério da Cultura em Brasília‐DF, situada na Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

Pregão Eletrônico nº 15/2016

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos (COGEC), sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2016, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 27/12/2016                

Horário: 10:00
 
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
 

Código UASG: 420001

DO OBJETO

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para reabastecimento do Almoxarifado do Ministério da Cultura e suas Representações Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Será permitida a cotação de quantidade de unidades inferior à demandada na licitação para cada item, com vistas a ampliação da competitividade, fixado o quantitativo mínimo de 50%, nos termos do § 7º do art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993Os quantitativos mínimos e totais de cada item estão indicados na tabela referente ao objeto no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016


Pregão Eletrônico nº 14/2016

Torna-se público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP do tipo MENOR PREÇO sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015, do Decreto nº 2.271, de 07.07.1997, da IN/SLTI/MPOG nº 02 de 30.04.2008 e suas alterações, da IN/SLTI/MPOG nº 01, de 19.01.2010, da IN/SLTI/MPOG nº 02 de 16.09.2009. da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto nº 7.746, de 05.06.2012, do Decreto 7.174/2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus anexos.
 
Data da sessão: 15/12/2016                
 
Horário: 10:00
 
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
 
1. DO OBJETO
O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de solução de correio eletrônico, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração, manutenção, integração, suporte técnico e garantia de atualização no âmbito do Ministério da Cultura (MinC) – órgão gerenciador e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) – órgão participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 SAV

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Centro Técnico Audiovisual – CTAv, sediado na Av. Brasil nº 2.482, Benfica, Rio de Janeiro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 01/12/2016                

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1.     DO OBJETO

1.1   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, reparo e assistência técnica de equipamentos eletrônicos de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra residente e aparelhamentos necessários para perfeita execução do serviço, conforme as exigências e condições estabelecidas no presente Termo, a fim de atender as necessidades do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura, localizado na Avenida Brasil, 2482, na cidade do Rio de Janeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 


Pregão Eletrônico nº 01/2016 Processo CTAv n.°01406.000008/2016-41

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Centro Técnico Audiovisual – CTAv, sediado na Av. Brasil nº 2.482, Benfica, Rio de Janeiro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 30/11/2016                

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1.     DO OBJETO

1.1  O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Agenciamento de Cargas, Despacho Aduaneiro e Comércio Exterior de obras audiovisuais. Entenda-se por obra audiovisual: filmes de longa, média e curta metragem em qualquer veículo, bitola ou suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 Pregão CTAv nº 01/2016


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