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Sistema Nacional de Cultura chega até o fim do ano a todos Estados

Até o fim do ano, 100% dos Estados brasileiros terão aderido ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de administração participativa, criado pelo Ministério da Cultura (MinC) com o objetivo de tornar a gestão da cultura mais eficaz, planejada e com melhor uso dos recursos públicos.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2012, o Sistema já registra a adesão de 26 estados e de 2.100 municípios, o que corresponde a 36% do total de cidades brasileiras. De acordo com o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, Minas Gerais é o único Estado que ainda não aderiu, mas irá fazê-lo nos próximos dias. A implementação efetiva do SNC é o tema principal da III Conferência Nacional de Cultura, que está acontecendo em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21, até domingo (1º).

Para o secretário adjunto de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção, o SNC é a melhor forma de trabalhar diante da diversidade cultural do Brasil.

"A ideia é sair da visão fragmentada de cultura para uma mais sistêmica, integral", afirmou. Ele acredita que o Sistema não pode ser visto como um duto de transferência de recursos apenas, mas como uma via de duas mãos, de troca no âmbito da política cultural.

O Rio Grande do Sul já aderiu ao SNC e teve seu sistema estadual criado por Lei em outubro deste ano. O Estado também enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Cultura. Segundo Jéferson, a participação social na gestão da política cultural é tradição gaúcha.

"Temos o Gabinete Digital, um conjunto de ferramentas que possibilita a interação entre poder público e a sociedade. O Plano Estadual de Cultura, por exemplo, ficou em consulta no Gabinete para só, depois, ser consolidado", explicou.

O "Diálogos Culturais" é outra iniciativa nesse sentido. Um evento anual, com ampla participação da sociedade para discutir as políticas públicas do setor, que acontece em nove regiões do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Cultura do Estado, atendendo às demandas da população, tem focado na questão da infraestrutura cultural do Rio Grande do Sul, criando 160 Pontos de Cultura e modernizando 125 bibliotecas.

Ação federativa

Outro estado que aderiu ao Sistema e já tem Plano Estadual de Cultura é a Bahia. Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, os sistemas efetivam, consolidam a Federação porque fazem com que as três instâncias de governo trabalhem em parceria.

A Lei Orgânica da Cultura na Bahia foi aprovada em 2011 e, além de criar o sistema estadual e o plano, modificou o Conselho Estadual de Cultura, que passou a ter 1/3 de seus membros representantes dos setores culturais, 1/3 com representantes dos territórios culturais e 1/3 de membros do poder público. Albino destacou ainda a criação do fórum dos dirigentes municipais de cultura, que discute várias possibilidades de cooperação e é financiado pela própria Secretaria do Estado.

Segundo o secretário, entre as diretrizes para a cultura elencadas como prioritárias para a Bahia está a formação profissional que, inclusive, é reivindicação frequente nas conferências. Nesse sentido, o Governo do Estado tem investido na qualificação, com programas como o Qualicultura, que ensinou 2.400 pessoas a elaborar projetos para o setor. Além disso, a Secretaria de Cultura da Bahia entrou no Pronatec, oferecendo em 2013, 700 vagas em cursos profissionalizantes.

"Em 2014 serão 1.900 vagas, mais que o dobro. No Programa Trilhas, que não envolvia a cultura, formamos 500 jovens em cursos de arte e de cultura digital", disse Albino.

Dos 14 cursos de museologia no País, dois estão na Bahia. "Conseguimos agora a pós-graduação desse curso, o que só existia no Rio e em São Paulo. Estamos em articulação constante com as universidades para criar novos cursos, tanto de graduação quanto de pós, voltados à cultura."

A participação social foi fortalecida nessa gestão, segundo ele. Só nas etapas que antecederam a Conferência Nacional de Cultura, 50 mil baianos participaram das 358 conferências municipais, 27 territoriais, 19 setoriais e a estadual.


(Texto: Gabriela Campos)


III Conferência Nacional de Cultura
27 de novembro a 1º de dezembro - Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF

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