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Comissão da Rouanet terá renovação no biênio 2017/2018

03.01.2016 - 17:45  

 

A virada do ano também representa renovação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que receberá novos comissários para o biênio 2017/2018. Com posse marcada para fevereiro, a previsão é que os representantes se reúnam mensalmente, somando 11 encontros somente até dezembro de 2017. No último biênio, os membros da comissão analisaram mais de 10 mil projetos que buscaram apoio via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. 

A CNIC tem a função, dentre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet. É composta por 21 membros representantes da classe artística, do empresariado, da sociedade civil e do Estado, que se reúnem uma vez por mês de forma voluntária.
 
Em 2015, a comissão analisou 5.531 projetos, dos quais 5.459 foram aprovados com autorização para captação de mais de R$ 5,2 bilhões. Já em 2016, a comissão autorizou a captação de mais de R$ 3,9 bilhões para 4.496 projetos aprovados. Para analisar o quantitativo de projetos de 2016, os comissários realizaram duas reuniões extraordinárias em dezembro – de forma virtual, foram analisados 149 projetos. 
 
No período, a área cultural Artes Cênicas foi a que teve mais projetos aprovados pela CNIC. Em 2015, foram 1.893 projetos, somando mais de R$ 1,9 bilhão. No último ano, 1.590 projetos foram aprovados a captar mais de R$ 1,5 bilhão. Os setores culturais de Música, Humanidades, Audiovisual, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Artes Integradas apareceram na sequência em 2016. Em 2015, Audiovisual e Artes Visuais trocaram de posição. 
 
A titular da cadeira de Artes Cênicas nos dois últimos biênios da CNIC, Sheila Aragão, explicou que a área, historicamente, apresenta grande volume de projetos justamente por englobar mais de uma linguagem cultural como dança, circo, ópera, mímica e artes integradas, com o teatro se sobressaindo nesse universo. "Essa diversidade, no entanto, está interligada diretamente à atuação profissional do ator e contribuiu para o seu aprimoramento. Atualmente, o ator de teatro não apenas interpreta, ele canta, dança". 

Novos membros CNIC

 
O nome dos 21 selecionados para compor a CNIC pelos próximos dois anos será publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda em janeiro, para posse em fevereiro. Os novos membros participaram de processo seletivo em 2016 e foram indicados por entidades representativas dos setores culturais que foram habilitadas pelo Ministério, obedecendo o critério de uma indicação por região do País. A etapa final se dá com a escolha do comissário pelo Ministro da Cultura.
 
Em reunião para a composição da lista de indicados, em dezembro, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, que também preside as reuniões da Comissão, salientou a importância da CNIC. "A comissão é o núcleo da inteligência do incentivo fiscal para a Cultura. A lei, quando foi criada, teve a sabedoria de estruturar o processo de forma que a sociedade brasileira estivesse devidamente representada tanto na aprovação dos projetos quanto para aperfeiçoar cada vez mais as políticas culturais no País".
 
Com o término das atividades do biênio 2015/2016, em dezembro, 21 pessoas receberam um certificado do Ministério da Cultura (MinC) como reconhecimento ao trabalho realizado. Um deles foi Eduardo Reis, membro da CNIC no segmento de Humanidades, referente a projetos relacionados a área de livros, feiras literárias, materiais afins. Pelo segundo biênio na CNIC, ele ressaltou a importância de fazer parte do processo com o olhar de quem é da área.  "A visão de quem tem a vivência na CNIC é outra de quem está lá fora. Vendo o trabalho louvável da Sefic, a gente vê a importância do mecanismo para a produção cultural. Lá fora, na sociedade, a gente se torna, naturalmente, defensor de todo este sistema", comentou ele.
 
Lara Aliano
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura