Gestão cultural descentralizada e participativa

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Debate em Brasília abordou no segundo dia do Seminário Internacional sobre Sistemas de Cultura temas como descentralização e participação na gestão cultural.(Foto: San Roge)
2.6.2015 - 19:24
 
O primeiro dia do Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa foi dividido em dois momentos: a apresentação de algumas experiências da Espanha, França, Colômbia e Uruguai em relação à estruturação de seus sistemas locais de cultura e, à tarde, foram apresentadas avaliações de pesquisadores e gestores brasileiros da experiência nacional de formação do Sistema Nacional de Cultura.
 
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil, cujo principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, estados, Distrito Federal e municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais.
 
Durante a manhã, o Painel Gestão Pública da Cultura: Visão Sistêmica – descentralização e participação foi mediado pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre, e formada pelo adido cultural na Embaixada da França em Brasília, Jean Pascal Quiles, a diretora de Política e Gestão Cultural da Unesco, Gemma Carbó (da Espanha), o coordenador dos museus da Direção Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai, Javier Rezzano e a coordenadora da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas da Colômbia, Sandra Barrera.
 
Antes de iniciar as apresentações, Lia Calabre ressaltou que o respeito às peculiaridades de cada localidade deve estar entre os princípios norteadores para as políticas públicas de cultura. "Falar de sistema não é falar de uniformização, uma coisa é atuarmos juntos, outra coisa é agirmos de maneira idêntica", destacou.
 
O primeiro a expor suas experiências foi o adido cultural francês, Jean Pascal Quiles. Ele contou que o processo de descentralização das políticas culturais da França foi resultado do "envolvimento de direita, esquerda e do centro". Ele permitiu que as regiões divididas em "coletividades territoriais" fizessem, ao lado das comunidades, a gestão de parte dos recursos e a definição das atividades de cada um desses locais.
 
Para Pascal, o modelo de territorialização pode ser visto como uma resposta ao modelo econômico de desigualdade por se basear justamente no oposto: na formação coletiva e em valores de solidariedade. 
 
Na Espanha, segundo Gemma Carbó, as competências de gestão cultural também são divididas entre os três níveis de governo (União, Estados e municípios), mas as ações decorrem de forma mais forte nos municípios, onde a participação cidadã também é maior. Ela apontou ainda que há um grande interesse do país europeu em investir cada vez mais na economia da cultura, que representa, atualmente, de acordo com ela, 2,8% dos empregos na Espanha, cujo gasto médio de seus habitantes é de 2,5% de seus orçamentos com cultura.

Museus e bibliotecas

O coordenador dos museus da Direção Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura do Uruguai, Javier Rezzano, apresentou a experiência uruguaia na criação de uma sistematização de museus do país, tanto públicos quanto privados.
 
Rezzano contou que o processo de sistematização teve início com um censo, realizado entre setembro de 2010 a maio de 2011, mapeando todos os museus do país por meio de entrevistas de campo, aplicação de formulários, visitas e registros fotográficos. Com a transformação da proposta em projeto de lei, promulgado em 2012, foram criados um fundo nacional de museus, um comitê coordenador do sistema nacional de museus e se permitiu a participação social na gestão.
 
Rezzano contou que o setor de museus está, no momento, aberto a promover uma ampla discussão para repensar essas instituições, uma vez que foram criadas dentro de uma herança machista e ditatorial e que precisam incluir temas como mulheres, indígenas, afrodescendentes e imigrantes na história contada por esses museus.  
 
"Os museus do nosso país são como filhos, refletem as dominantes construções dos grupos sociais. É produto da ditadura e dos governos neoliberais. Não têm representações que representam os trabalhadores", afirmou.  
 
Outra experiência apresentada foi a sistematização das bibliotecas da Colômbia. A Rede foi criada em 1997, juntamente com o Ministério da Cultura colombiano. Atualmente, é formada por 1404 bibliotecas públicas estatais e integra 29 redes departamentais (o equivalente a redes estaduais no Brasil) e oito redes municipais.  
 
"A relação não é hierárquica. É muito difícil de estruturar isso na mente das pessoas. Desejamos construir um modelo em rede e horizontal. Os grupos de amigos das bibliotecas são importantes nesta apropriação e na participação das comunidades", contou Sandra Barrera, coordenadora da Rede Nacional de Bibliotecas.  
 
De acordo com a gestora colombiana, o desafio é trabalhar com o conceito de corresponsabilidade entre Estado e sociedade. Para isso, eles promovem acompanhamento técnico nas regiões, em torno de 200 bibliotecas por ano, e elaboraram um portal que integra informações de todas elas.
 
Camila Campanerut 
Assessoria de Imprensa 
Ministério da Cultura