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Por um 2016 com mais amor, liberdade e tolerância

31.12.2015 - 10:10  
Em 2016, o combate à intolerância religiosa será novamente uma das prioridades do Ministério da Cultura (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
 
 
O respeito e a preservação da diversidade cultural, o que inclui o repúdio e o combate à intolerância religiosa, são umas das prioridades do ministro Juca Ferreira em sua gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC). 
 
Desde novembro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, campanhas contra a intolerância foram realizadas pelo governo federal por todo País.  
 
No dia 20 de novembro, durante cerimônia realizada no Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o ministro Juca Ferreira e a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, lançaram a marca da campanha "Filhos do Brasil", que visa lutar em prol do combate à intolerância religiosa. A campanha será oficialmente lançada em 21 de janeiro de 2016.
 
A Fundação Cultural Palmares atua na promoção, preservação, proteção e difusão dos valores sociais, econômicos, culturais das comunidades tradicionais de terreiro e quilombolas. A FCP conta com o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), que atua na elaboração de estudos, pesquisas, produção e sistematização de dados e informações relativos à cultura afro-brasileira, além da disseminação de informações qualificadas da temática negra. 
 
Ataques frequentes
 
Apesar desses esforços, os casos de violência contra praticantes de religiões afro-brasileiras têm se tornado cada vez mais frequentes. Além de ataques pessoais, atentados a terreiros e destruição do patrimônio dos seguidores de religiões de matriz africana como candomblé e umbanda marcaram o ano de 2015.   
 
De acordo com dados do Disque 100, de 2011 até o 1º semestre de 2015, foram recebidas 581 denúncias de discriminação religiosa. Desde dezembro de 2015, o serviço passou a contar com dois módulos novos: um para receber denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro para denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros e ciganas. 
 
O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, de julho de 2012 a dezembro de 2014, recebeu 948 queixas de intolerância religiosa pelo Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir), das quais 71% envolviam intolerância contra religiões afro-brasileiras. 
 
No Distrito Federal e Entorno, que inclui municípios vizinhos dos estados de estado de Goiás e Minas Gerais, foram pelo menos 20 casos de ataque contra terreiros apenas nos últimos 12 meses, de acordo com a Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília. 
 
"Nós tivemos terreiros incendiados, apedrejados, invadidos e o que a gente vem trabalhando com as polícias militar e civil é para saber o que é intolerância religiosa e o que é invasão, roubo, furto. E está muito preocupante. Os nossos pais e mães de santo são, na maioria, pessoas de idade. Alguns casos são registrados em delegacias, outros não. O xingamento é normal, infelizmente. Mas esses ataques, como o último na casa de Mãe Baiana e o ocorrido na casa do Babazinho, começam a amedrontar a gente", afirmou o presidente da federação, Rafael Moreira.  
 
Violência, desrespeito e solidariedade 
 
Ocorrido em 27 de novembro deste ano, o caso de Mãe Baiana foi um ataque de madrugada que resultou no incêndio do terreiro Ylê Axé Oyá Bagan. Leia matéria específica sobre o atentado neste link:
 
Mãe Baiana conta que, na semana seguinte ao atentado em seu terreiro, outro barracão em frente, que era do babalorixá Raul de Xangô, falecido em 2013. "Entraram e quebraram tudo. Aqui foi no fogo, mas lá foi jogando no chão, de maldade, de perversidade", lamentou.  
 
Já com o babalorixá Babazinho, foram três ataques ao terreiro de candomblé que ele comandava. "Não tinha condições e não tenho nem o direito de colocar a vida das pessoas em risco. Ao total, somos 69 pessoas na casa de santo, entre crianças, adultos e jovens. Comecei a achar que ficou perigoso para a gente dar continuidade lá. Aí, resolvi passar a máquina e acabar para não haver mais ataques", conta Babazinho sobre a decisão de fechar a casa de santo em Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 50 km de Brasília.  
 
Ambos os casos foram registrados na polícia, mas ainda não houve solução, nem recuperação dos danos materiais.  
 
Nos últimos dias de dezembro, uma escultura de Oxalá do artista baiano Tatti Moreno, localizada na Praça dos Orixás, em Brasília, foi parcialmente quebrada e tentaram roubar o cajado dela. O ato de vandalismo, no entanto, não interrompeu os preparativos para a festa da virada de ano, que será realizada no local, situado à beira do Lago Paranoá, um dos cartões postais da capital federal. 
 
Apoio e esperança
 
"Há 42 anos, ocorre este encontro das religiões de matriz africana aqui neste mesmo local. Antigamente, se chamava Prainha. Depois, se tornou Praça de Iemanjá e, em 2000, foi mudada para Praça dos Orixás, quando foram colocados os monumentos dos 16 orixás de matriz africana. Aqui, temos as oferendas para Iemanjá e Xangô e o pessoal de terreiros atende à beira do lago", explica Rafael Moreira.  
 
Parte dos valores arrecadados na festa na Prainha de Brasília será utilizada para reforço e reconstruções dos terreiros atingidos. 
 
Babazinho, contudo, conseguiu com um evento, realizado em setembro passado, na quadra na Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), recursos para comprar outra chácara em outra cidade no entorno de Brasília. "Estamos começando a reconstruir. Vamos ver se até abril, maio, a gente reinaugura a casa de santo, porque a vida continua", afirmou. 
 
Mãe Baiana também tem expectativas de um 2016 melhor do que 2015. "Eu espero que o ano que vem seja diferente. Que as pessoas estejam mais brandas, que tenham mais amor! Que elas estejam mais seguras. Que tenham pensamentos de luz, pensamentos de amor, de prosperidade, de paz. A gente está precisando disso. O mundo está precisando é disso", destaca.
 
Denuncie
 
A Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, pune com pena de reclusão de dois a cinco anos quem cometer crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pode-se fazer denúncias em delegacias comuns ou nas especializadas em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. 
 
Por telefone, é possível ligar para o Disque 100, que é gratuito e pode ser feito de forma anônima. As ligações podem ser realizadas de qualquer lugar do Brasil, a partir de telefone fixo ou celular, 24h por dia, sete dias por semana. 
 
Na internet, alguns canais de denúncia oficiais são http://denuncia.pf.gov.br/; http://new.safernet.org.br/denuncie e http://cidadao.mpf.mp.br/
 
Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura