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Veja lista de bibliotecas municipais habilitadas em edital

 
De um total de 152 projetos inscritos para edital voltado para implantação e modernização de bibliotecas públicas municipais, 39 foram habilitados. Trata-se do Edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNC/SNBP Nº 01/2015, lançado em agosto de 2015. A lista dos habilitados foi divulgada nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e os inabilitados têm até dois dias úteis para recorrer.
 
A atual etapa, de habilitação, considerou documentos, prazos e condições de participação das propostas inscritas.  Só puderam participar deste edital os municípios com Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias. No caso de seleção do projetos, essa lei deverá estar publicada no Diário Oficial do Município até a celebração do convênio.
 
Os proponentes inabilitados poderão entrar com pedido de recurso até o dia 6 de janeiro, quarta-feira. O pedido deverá ser feito em formulário próprio e enviado por e-mail para o endereço snbp.snc@cultura.gov.br. Neste  endereço também podem sem solicitadas informações.
 
A etapa seguinte, de avaliação e seleção, irá analisar o mérito da iniciativa apresentada. Para essa etapa específico, será nomeada uma comissão de avaliação e seleção. 
 
Até 17 projetos serão selecionados, assinarão convênio com o Ministério da Cultura e receberão recursos – mediante contrapartida – para ações de valorização e ampliação dos espaços, acervos e serviços de bibliotecas públicas municipais por um prazo de até dois anos. O MinC pretende, com isso, contribuir para ampliar o acesso à informação, à leitura e ao livro.
 
O valor total de recursos orçamentários deste edital é R$ 4, 2 milhões, que deverão ser divididos por três categorias estabelecidas: R$ 800 mil para bibliotecas de municípios de até 50 mil habitantes; R$ 1,4 milhão para bibliotecas de municípios de até 200 mil habitantes e R$ 2 milhões para bibliotecas de municípios com mais de 200 mil habitantes. 
 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura