Notícias em destaque

Palmares e GDF contra a Intolerância Religiosa

21.01.2016 – 17:35  
Cida Abreu e governador Rodrigo Rollemberg assinaram decreto que cria a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Pessoa Idosa ou com Deficiência (Foto: Janine Moraes)
 
 
Um dia marcado por resistência, cores, sorrisos e, principalmente, por muita luta em busca de um país mais justo e igualitário. É com esse espírito que é comemorado, em 21 de janeiro, o dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. Marco nas políticas de combate a intolerância, a data foi escolhida em homenagem a Ialorixá Mãe Gilda, que teve o templo invadido, depredado e após não resistir aos ataques, faleceu no dia 21 de janeiro de 2000.
 
Para celebrar a data, o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou com a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão vinculado ao Ministério da Cultura, o decreto que cria a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes de Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, Pessoa Idosa ou com Deficiência.
 
O decreto chega em um momento delicado para o Brasil e para o DF. Em 2015, quatro templos de matriz africana foram queimados no DF e entorno. A presidente da FCP, Cida Abreu, lembrou que esses casos foram um dos motivos que aceleraram a parceria da Palmares com o GDF.
 
"Esta delegacia e este protocolo aqui, em Brasília, no Planalto Central, representam uma ação nacional. Uma ação que anseia todo o movimento religioso brasileiro". Apenas no primeiro semestre deste ano, o Disque 100, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e dos Direitos Humanos, registrou 581 denúncias de intolerância religiosa, 27 delas na região do Distrito Federal e Entorno.
 
Para Cida, o decreto representa uma vitória do movimento religioso organizado e não só dos povos de matriz africana, mas de todas as religiões que tiveram a compreensão de que a intolerância religiosa é um crime e precisa ser combatida. "A liberdade religiosa é o caminho da harmonia e da paz entre os povos e as religiões", afirma. 
 
Com a nova política, a Palmares pretende transformar os programas da Fundação em políticas públicas de cultura afro-brasileira. O protocolo de intenções envolve o mapeamento de intenções dos patrimônios culturais de matriz africana do entorno e do DF. Além disso, a medida faz com que o GDF assuma e incorpore junto a todo o Ministério da Cultura a Campanha Filhos do Brasil, que será lançada no dia 21 de março. A campanha busca reconhecer e defender os territórios de matrizes africanas, como resistência da cultura negra e Patrimônio Cultural Ancestral do País. 
 
Avanços
 
O autor do projeto, o deputado distrital Lira (PHS/DF), disse esperar que, com essa delegacia, o governo consiga dar uma resposta mais rápida a agressões desse tipo. "Esse tipo de crime existe no país todo, mas o DF está saindo na frente. As vítimas terão um lugar acolhedor e eficaz para combater os crimes". 
 
Para compor a nova delegacia, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, prometeu a convocação de 100 policiais e 20 escrivães, que deverão assumir os cargos até o final de fevereiro. A nova delegacia funcionará no Departamento de Polícia Especializada. Segundo o governador, este "é só um pequeno passo, uma pequena semente. É dever do governo proteger as pessoas".
 
Ao final, o grupo Asé Dúdu, de Taguatinga, região administrativa a cerca 17 quilômetros do centro da capital, se apresentou com músicas e danças típicas do povo de matriz africana. O governo, inclusive, dançou e tirou fotos com o grupo.
 
Rede de proteção às vítimas de intolerância
 
Ainda na quinta-feira, a presidente da Palmares, Cida Abreu, participou da mesa de debate sobre Intolerância Religiosa. A ideia é estabelecer um diálogo permanente entre entidades do governo federal e da sociedade civil nos Estados para fortalecer o controle social e o monitoramento dos órgãos públicos em relação às denúncias, além de auxiliar no acolhimento e acompanhamento das vítimas no território. 
 
Participaram o secretário Especial da Secretaria de Direitos Humanos e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili; a secretária executiva do Conselho Nacional de Direitos das Mulheres, Rosa Santos; o membro do Conselho Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, Flamarion Vidal e Daniel Souza, presidente do Conselho Nacional de Juventude.
 
Leia também:
 
 
 
Mariana Menezes
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura