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CNIC inicia 2016 com aprovação de 255 projetos

29.01.2016 – 13:19
 
A primeira reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) ocorreu esta semana, no período de 26 a 28 de janeiro, em Brasília, para avaliação de um total de 261 projetos que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. Deste montante, 255 obtiveram aprovação, o que soma um total de mais de R$ 178 milhões passíveis de serem investidos em projetos culturais. Os pareceres estão disponíveis aqui.
 
A maior concentração das propostas aprovadas, com índice de 69,3% do total, foi oriunda da região Sudeste, com 181 inscritos. Em seguida, vieram as regiões Sul (55), Nordeste (16), Centro-Oeste (6) e Norte (3). 
 
Quanto à área cultural, a maioria foi de Humanidades – que integra segmentos da literatura, da leitura e de acervos bibliográficos –, com 94 propostas, 36% do montante de propostas analisadas. Os demais projetos avaliados foram das Artes Cênicas (60), Música (46), Audiovisual (42), Artes Visuais (16) e Patrimônio Cultural (3). 
 
A plenária decisória final foi, como de costume, transmitida ao vivo através dos canais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência dos processos analíticos, debates e decisões.
 
Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
 
A próxima reunião da CNIC ocorrerá entre 8 e 10 de março, em Parnaíba, no Piauí, onde também será realizada a oitava edição do "Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura", englobando palestras, debates e oficinas de capacitação. 
 
Sobre a CNIC
 
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos.
 
Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
 
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura