Sistema facilitará acesso a processos no MinC

16.2.2016 - 11:00  
 
 
Consultar o andamento de processos administrativos do Ministério da Cultura (MinC) via internet, por meio de um aparelho celular ou de um computador, será realidade a partir de abril. Esse salto em seus processos internos e em sua relação com o público em geral foi dado pelo MinC a partir de uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos.
 
Com interface amigável, o sistema dará mais agilidade e transparência às ações realizadas pelo ministério, ao possibilitar ao cidadão e aos seus servidores uma visão integrada do trâmite de documentos e processos administrativos como, por exemplo, licitações, cessão de pessoal ou equipamentos, entre outros. Em um segundo momento, existe a intenção de integrar o SEI à base de dados do Salic, sistema do MinC no qual ficam armazenados os projetos que se inscrevem no ministério para obter recursos via Lei Rouanet. 
 
Segundo o gerente do projeto no MinC, Francisco Eduardo Morais, a mudança de sistema irá gerar uma redução no prazo de atendimento, diminuirá o tempo de deslocamentos para acompanhamento de processos e gerará economia na impressão de documentos e no uso de recursos humanos (veja quadro).
 
"Os volumes dos documentos eram impressos e levados por mensageiros de um setor para o outro. Agora, a entrega é virtual. Eles serão mandados on-line e para todas as áreas ao mesmo tempo. Não será mais necessário ter o volume em mãos", destaca. 
 
Histórico
 
Em meados de 2013, começou a implantação do SEI, que foi cedido pelo TRF4 ao governo federal. Outros órgãos já contam com o sistema, como a Controladoria Geral da União (CGU) e os ministérios das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão. 
 
Em 25 de maio de 2015, o secretário-executivo do MinC, João Brant, assinou o termo de adesão, com o prazo em torno de dois anos para implantação. No entanto, antes desse período, já em abril, o SEI estará disponível para uso.  
 
O SEI é dos resultados do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) – iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico. Dado a parceria com o TRF4, o MinC utiliza o termo "PenSei".
 


 

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura