Projeto que amplia educação artística avança no Senado

24.2.2016 - 17:21  
 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) seu parecer favorável à proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB)  para incluir o teatro, as artes visuais e a dança como componentes curriculares obrigatórios. Pela legislação atual, apenas a música é reconhecida como tal.
 
O projeto que tramita no Senado impacta toda a educação básica brasileira, pública e privada, o que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Para tanto, o texto também prevê um prazo de cinco anos, a partir da data de sua aprovação, para os sistemas de ensino implantarem as três novas linguagens artísticas em seus currículos, levando em consideração "a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente", segundo o projeto de lei.
 
Para o diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte (Fundação Nacional das Artes), Leornado Lessa, a alteração da lei é fundamental. "Um dos grandes problemas que a gente enfrenta é o reconhecimento da importância da cultura e da arte na formação humana. Se isso não estiver dentro da escola teremos sempre a cultura como cereja do bolo e não como parte da massa", ilustrou.
 
A secretária de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Juana Nunes, também defende aprovação do projeto, destacando que presença de diferentes linguagens artísticas no currículo escolar potencializa o desenvolvimento cognitivo, devendo, por isso, ser uma preocupação desde a primeira infância. "A articulação entre os diferentes saberes artísticos na experiência curricular possibilita a ampliação do repertório estético dos estudantes, no sentido de uma educação integral", salientou. 
 
A matéria, que teve como relator na comissão do Senado o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), é proveniente de um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 14/2015) a projeto de lei apresentado pelo então senador Roberto Saturnino Braga (RJ), em 2006.  Agora, o texto será apreciado pelo plenário da Casa e, se aprovado, segue para sanção presidencial.
 
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura