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Gestor: receba a CNIC itinerante em sua cidade

25.2.2016 - 11:45  

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), abre convocatória para que municípios brasileiros das regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste se candidatem a recepcionar reuniões itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), nas edições a serem realizadas nos meses de julho, setembro e novembro de 2016. As candidaturas devem ser efetuadas por órgãos oficiais de Cultura até o próximo dia 31 de março, com o preenchimento de formulário disponível nesta página, tendo em vista as regras e pré-requisitos dispostos no regulamento em anexo.
 
Órgão colegiado de assessoramento do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros que cumprem mandato de dois anos, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. 
 
Para realizar o trabalho de análise de projetos, coletivamente, a CNIC se reúne todo mês, durante três dias. Esta agenda mensal se reveza, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do País. Até hoje, a CNIC já percorreu 24 cidades de 19 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
 
Em 2016, serão 11 reuniões: seis na sede, em Brasília, e cinco itinerantes, cada uma em uma região do País. As itinerâncias para as regiões Nordeste e Sul já estão definidas – a 242ª reunião ordinária da CNIC ocorrerá na cidade de Parnaíba, no Piauí, em março; e a 244ª ocorrerá em Curitiba, no Paraná, em maio. As outras três viagens terão destino definido a partir deste processo convocatório e deverão ser para municípios do Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cumprindo a circulação nacional prevista anualmente.
 
Fórum de Fomento à Cultura
 
Atualmente, as reuniões itinerantes são acompanhadas do Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, englobando palestras, debates, mesas redondas e oficinas de capacitação. Para complementar as investidas, é promovido um Encontro com Empresários e Contadores, para este público em específico, em que são apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. Os encontros sempre atraem também cidadãos de cidades e estados vizinhos, multiplicando o alcance das atividades.
 
Assim, a ação aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, juntamente com técnicos do MinC, para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal. Além disso, os componentes da CNIC podem ter contato com realidades culturais e projetos incentivados, de diferentes identidades e origens, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecer subsídios para futuras análises. 
 
Calendário CNIC 2016
 
Reunião Data Local
241ª 26 a 28 de janeiro Brasília (DF)
242ª 8 a 10 de março Parnaíba (PI)
243ª 5 a 7 de abril Brasília (DF)
244ª 10 a 12 de maio Curitiba (PR)
245ª 7 a 9 de junho Brasília (DF)
246ª 5 a 7 de julho 3ª itinerância - cidade a definir
247ª 2 a 4 de agosto Brasília (DF)
248ª 30 e 31 de agosto e 1º de setembro 4ª itinerância - cidade a definir
249ª 4 a 6 de outubro Brasília (DF)
250ª 8 a 10 de novembro 5ª itinerância - cidade a definir
251ª 6 a 8 de dezembro Brasília (DF)
 
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura