São Paulo lança consulta pública sobre plano de cultura

26.2.2016 - 9:47  
 
 
A cidade de São Paulo deu mais um passo na construção participativa de seu Plano Municipal de Cultura nesta quinta-feira (25), quando foi lançada consulta pública sobre o tema. Até 15 de março, a população poderá contribuir com sugestões e propostas via internet ou presencialmente, durante uma série de audiências públicas (veja cronograma ao final da matéria).
 
Quando aprovado, o Plano Municipal de Cultura será o instrumento orientador das políticas públicas culturais da capital paulista pelos próximos dez anos, estabelecendo diretrizes, ações e metas de curto, médio e longo prazo. A criação deste instrumento é um dos compromissos gerados pela adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), política que visa integrar a gestão pública cultural em âmbitos federal, estadual e municipal.
 
Presente ao evento de lançamento da consulta pública, ao lado do prefeito Fernando Haddad e do secretário de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, saudou a iniciativa da prefeitura paulistana como uma grande contribuição à consolidação do SNC, que, instituído por meio de emenda à Constituição em 2012, vive agora seu momento de enraizamento nos estados e municípios. 
 
"São Paulo inevitavelmente é uma referência. Tanto por seu tamanho e potência como pela complexidade que é planejar a cultura numa cidade desse porte, articulando-se com o debate atual de políticas públicas de ocupação do espaço público, de mobilidade urbana", afirmou. "O plano de cultura aqui vai servir de base e inspiração para diversas outras iniciativas", apontou. Minas Gerais também instituiu recentemente calendário para construir seu Plano Estadual de Cultura
 
Varella também elogiou o método participativo de construção do Plano Municipal de Cultura de São Paulo e destacou o fato de a proposta se referenciar no Plano Nacional de Cultura (PNC), que recentemente também passou por um processo de consulta pública, mas destinado à revisão de suas metas. "Há uma sinergia. Assim, é possível estabelecer metas comuns e alinhar prioridades e parcerias entre União e município", afirmou.
 
Texto em consulta
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, a proposta de texto que está em consulta aproveita importantes contribuições deliberadas nas Conferências Municipais de Cultura já realizadas em 2004, 2009 e 2013.
 
O documento é dividido em cinco eixos temáticos: Estado e Participação Social, que abordam gestão administrativa, financiamento e marcos legais da área; Infraestrutura Cultural, com enfoque nos espaços físicos voltados para cultura e na sua distribuição espacial; Patrimônio Cultural e Memória, que debaterá acervos culturais, reconhecimento e sistemas de catalogação; Diversidade Cultural, que abordará formação artística, programação e fomento à cultura; e Economia da Cultura, que discutirá arranjos produtivos, sustentabilidade e mercado cultural.
 
Após concluída a consulta pública, caberá à Prefeitura de São Paulo sistematizar as contribuições e fechar uma proposta de Plano Municipal de Cultura a ser votada pela Câmara de Vereadores.
 
Cronograma de Audiência Públicas presenciais
 
Audiências Públicas Regionais
 
Zona Norte
27 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Juventude - Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641 - Vila Nova Cachoeirinha.
 
Zona Sul
28 de fevereiro
Das 9h30 às 19h
Local: Biblioteca Prestes Maia - Av. João Dias, 822 - Santo Amaro
Centro
 
5 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 
Zona Oeste
6 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Tendal da Lapa – Rua Guaicurus, 1.000
 
Zona Leste
12 de março
Das 9h30 às 19h
Local: Centro Cultural da Penha – Largo do Rosário, 20
 
 
Audiências públicas temáticas
 
Dança, economia da cultura, idosos, juventude e pessoas com deficiência
1º de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 
Audiovisual, circo, culturas indígenas, culturas negras, literatura, livro e leitura
3 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 
Cultura digital, gênero e sexualidade, imigrantes, música e patrimônio e memória
8 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 
Artes visuais, cultura da infância, culturas populares e teatro
10 de março
Das 18h às 22h
Local: Galeria Olido - Avenida São João, 473 – República
 
Vinícius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura