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Sociedade apoia propostas do MinC à revisão do PNC

26.02.2016 – 18:49
 
As propostas de revisão das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) apresentadas pelo Ministério da Cultura (MinC) registraram 91,8% de aprovação média na consulta pública realizada via internet. Aberta em setembro de 2015 e encerrada no último dia 15, a plataforma digital da consulta contou com 4.625 visitantes e teve 20.329 visitas. 
 
Os usuários, que podiam votar em cada uma das 53 propostas de revisão ou de manutenção das metas, registraram, ao todo, 1956 votos, dos quais 1796 foram favoráveis ao texto proposto pelo MinC e 160 contrários. A plataforma ainda recebeu 306 comentários às 53 propostas.
 
Nenhuma das propostas obteve mais votos contrários do que favoráveis. A revisão da meta 37, que trata do percentual de governos estaduais e municipais que devem ter secretarias exclusivas de cultura, foi a que obteve menos apoio, mas ainda assim registrou 70% das manifestações favoráveis. 
 
Para o coordenador geral do PNC, João Pontes, a participação na consulta pública foi significativa, especialmente se considerado o caráter bastante técnico do tema. João Pontes também ressaltou que o intenso debate presencial realizado pelo MinC, tanto na elaboração do texto que foi à consulta, quanto no momento em a consulta estava em curso, resultou numa grande aceitação das propostas. "Nós fomos aos 26 dos 27 encontros estaduais e distrital de eleições do CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais), bem como a todos os 17 encontros dos fóruns setoriais do conselho, dialogando com a comunidade cultural acerca deste processo revisional. Para nós, a participação foi significativa não só do ponto de vista quantitativo, mas também pelo qualitativo", opinou.
 
De acordo com João Pontes, passada a fase de consulta pública, o MinC irá apresentar um balanço do processo ao CNPC e ao Comitê Executivo do PNC que, de acordo com a Lei 12.343, é a instância responsável por deliberar sobre a revisão final do plano. Este comitê executivo será composto por membros indicados pelo Congresso Nacional, pelo MinC, pelo CNPC e por entidades representativas dos governos municipais e estaduais.
 
O Comitê Executivo do PNC definirá uma proposta de revisão e também a submeterá a consulta pública prevista para acontecer em setembro, afirma Pontes. Após a nova consulta, o comitê deliberará acerca da revisão final das metas do plano que, em seguida, serão publicadas por meio de Portaria ministerial. 
 
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Minsitério da Cultura