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Leis de incentivo são tema de reunião entre MinC e delegação cearense

1.3.2016 - 13:48  
Ministro Juca Ferreira, Paulo Linhares e secretário Fabiano Piúba (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu, na noite dessa segunda-feira, (29) o recém-empossado secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, e o presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (Dragão do Mar), Paulo Linhares. Na pauta, a necessidade de mudanças nas legislações de fomento ao setor cultural, tanto em âmbito nacional quanto estadual. 
 
Pelo Ministério da Cultura (MinC), também participaram da reunião os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e do Audiovisual, Pola Ribeiro, e o diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa.
 
Fabiano Piúba informou que irá iniciar o processo de revisão da lei estadual de incentivo à cultura do Ceará, assim como o Ministério da Cultura (MinC) está pautando o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), novo marco regulatório que deverá substituir a Lei Rouanet. O MinC se comprometeu a ajudar na elaboração da proposta de lei estadual e a Secretaria de Cultura do Ceará, a promover em seu estado o debate sobre a necessária mudança na legislação nacional. 
 
O secretário de Cultura do Ceará também aproveitou o encontro para apresentar projetos na área de formação artística e cultural, como o Programa Escolas da Cultura, a criação da Coordenadoria de Conhecimento e Formação Cultural e o curso de cinema e vídeo da Escola Porto Iracema das Artes, pertencente ao Instituto Dragão do Mar. 
 
O presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, convidou o MinC a prestigiar o 1º Encontro Nacional de Centros Culturais do Brasil e o festival Maloca Brasil, no final de abril deste ano, em Fortaleza.
 
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura