Países de língua portuguesa debatem direitos autorais

1.3.2016 - 14:28  
Encontro debateu direitos autorais nos países lusófonos (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
Promover o diálogo, compartilhar experiências e buscar futuras ações conjuntas para questões que dizem respeito a direitos autorais. Esses foram os principais objetivos do Encontro Lusófono de Escritórios de Direitos Autorais dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve início nesta terça-feira (1), em Brasília, e segue até a próxima quarta-feira (2). O evento reúne representantes de países lusófonos, dos ministérios da Cultura (MinC) e das Relações Exteriores (MRE) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).
 
Presente à cerimônia de abertura, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou que o fortalecimento de laços entre países lusófonos é fundamental para avançar na questão dos direitos autorais. Segundo o ministro, os direitos de autor, muitas vezes esquecidos pelo senso comum, permeiam diversas esferas da vida cotidiana, como música, artes visuais, literatura e poesia. "A delimitação desses direitos é fundamental para o desenvolvimento econômico, cultural e humano dos países presentes (à reunião)", afirmou. 
 
Juca Ferreira também lembrou que o Brasil foi um dos países pioneiros na negociação do Tratado de Marraquexe, que visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a obras literárias. "O tratado é um passo importante para o equilíbrio entre os direitos dos autores e o interesse público. Não por acaso, foi um dos tratados da Ompi que mais recebeu assinaturas", avaliou. 
 
Em sua fala, o ministro abordou, ainda, os direitos autorais no âmbito digital. Juca Ferreira pontuou que os direitos dos autores e conexos não devem ficar desprotegidos e lembrou que artistas brasileiros têm a percepção de que não recebem valores justos pelo uso de suas composições e obras nas plataformas digitais. "A extraterritorialidade da internet e a expansão de novos serviços mostram que o consumo de música no formato digital deverá afetar direitos de autores e artistas não apenas no Brasil, mas no mundo. Os direitos de autor estão envolvidos nas mais variadas atividades e nos mais relevantes contextos de nossas vidas cotidianas", destacou.
 
O diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, também salientou a importância de participar de reuniões que envolvem os direitos autorais de forma multilateral e a necessidade de ser uma ação contínua. "Nossa expectativa é que esse seja o primeiro encontro. Queremos estabelecer laços sólidos de cooperação para que possamos evoluir no campo do direito do autor em âmbito nacional e internacional", afirmou.
 
A conselheira sênior da Divisão de Desenvolvimento de Direitos Autorais, Cultura e Indústrias Criativas da Ompi, Ola Zahran, observou que Brasília é expressão viva e inspiração para pensamento criativo, "espírito" que permeia o encontro.  Ela destacou o apoio e a parceria da Ompi com os países presentes, mas salientou que a organização "estimula os países a adotar suas políticas nacionais moldadas para suportar suas atividades e processos econômicos, culturais e sociais". 
 
"Nos próximos anos, esperamos fortalecer a ligação com vocês sobre estes temas. Queremos escutar vocês, aprender sobre desafios que vocês enfrentam e avaliar qual é a melhor forma que a Ompi pode ajudar para enfrentar esses desafios", afirmou. 
 
Sobre a CPLP
 
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um organismo internacional que busca aprofundar cooperação e amizade entre os países lusófonos. São eles: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.  Neste ano, a CPLP completa 20 anos e, a partir de julho, o Brasil assume a presidência para próximo biênio (até 2018).
 
Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura