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Financiamento à Cultura em pauta

2.3.2016 - 15:16  
Fomento à cultura, emendas parlamentares e Cultura Viva pautaram mesa sobre pacto federativo e financiamento das políticas culturais (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)
 
 
Fomento à cultura, emendas parlamentares e Política Nacional de Cultura Viva. Esses foram alguns dos temas debatidos na mesa sobre pacto federativo e o financiamento das políticas culturais, realizada na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, durante o II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Participaram do debate o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultura do MinC, Alexandre Santini, e o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Distrito Federal, Thiago Rocha Leandro.
 
No encontro, o secretário Carlos Paiva falou sobre a concentração de recursos de fomento à cultura em poucos estados brasileiros. Ele enfatizou a necessidade de atualizar o sistema de fomento hoje vigente (Lei Rouanet) e de implementar, com ajustes, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), atualmente em tramitação no Senado Federal.
 
Segundo Paiva, a concentração dos recursos de financiamento à cultura, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, é histórica. "Toda a captação das regiões Norte e Nordeste do Brasil, de 1991 a 2015 (R$ 994 milhões), é quase o mesmo que o Sudeste captou apenas em 2015 (R$ 934 milhões)", exemplificou.
 
Paiva falou, ainda, sobre o Vale-Cultura e incentivou o seu uso nos municípios. O cartão corresponde a um benefício de R$ 50 mensais – para gastar em bens e serviços culturais –concedido pelo empregador aos trabalhadores. Para o secretário, o cartão é uma forma de reverter a exclusão histórica de muitos brasileiros ao acesso à cultura. 
 
O diretor Alexandre Santini trouxe para a mesa de debate a Lei Cultura Viva, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. A legislação simplificou o repasse de recursos, ao substituir os convênios por termos de compromisso, e permitiu a autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos de Cultura. 
 
Outro ponto abordado por Santini foi a importância do pacto federativo para o programa Cultura Viva. "Foi o que permitiu a capilaridade e a dimensão do programa. Não seria possível se não houvesse a descentralização do programa com estados e municípios", afirmou.
 
Por fim, Santini propôs aos gestores qualificar as propostas de emendas parlamentares. "Às vezes, o recurso colocado em um equipamento cultural poderia ser aplicado a uma rede de Pontos de Cultura e teria um alcance maior. Isso deve ser pensado", pontuou. 
 
O público presente também pôde conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do fomento à cultura no Distrito Federal. O subsecretário Thiago Rocha falou sobre o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e sobre a Lei de Incentivo à Cultura no DF. 
 
"A realidade de cada estado é diferente, mas os problemas encontrados nas gestões são semelhantes, por isso, a troca de informações  e de experiências é importante. Nós nos colocamos à disposição", concluiu.
 
O encontro
 
O II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura busca debater, entre outros temas, os avanços e desafios enfrentados para a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura.
 
A primeira edição do encontro foi realizada em dezembro de 2014 e contou com a participação de gestores municipais de cultura de todo o Brasil. O evento resultou na elaboração da Carta de Brasília para a Cultura, na qual os participantes reivindicaram o apoio dos três níveis de governo para fortalecer as políticas culturais.
 
A iniciativa é do Ministério da Cultura e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
 
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Cecilia Coelho
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura