Consórcio possibilita criação de rede de Pontos de Cultura

4.3.2016 - 11:20  
 
 
A criação de consórcios públicos de cultura pode ser a solução para que pequenos municípios brasileiros criem redes de Pontos de Cultura. Uma primeira e bem-sucedida experiência nesse sentido foi implantada por 16 cidades do interior paulista. Com um trabalho em conjunto, as prefeituras desenvolveram uma série de ações na área cultural – entre elas a implantação da rede de pontos – e ampliaram o poder de diálogo com os governos estadual e federal e com outras instituições.
 
Criado em 2010, o Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC) é o primeiro consórcio público específico de cultura do Brasil. Dele participam os seguintes municípios: Araçatuba, Ariranha, Barretos, Colômbia, Guaíra, Guariba, Jaboticabal, Matão, Monte Azul Paulista, Pontal, Ribeirão Corrente, Rincão, Serra Azul, Taquaritinga, Tupi Paulista e Viradouro. 
 
Esta iniciativa teve o caráter de pioneirismo, uma vez, que antes dela, nenhuma ação com este perfil havia sido realizada no campo da cultura. "É interessante observar que a iniciativa conecta pequenas cidades que não necessariamente teriam estrutura para criar redes ou realizar convênios com o ministério. Essa pode ser uma possibilidade para regiões rurais, por exemplo", destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes.
 
O Consórcio Intermunicipal Culturando desenvolve diversas ações culturais, a maioria por meio de convênios com o MinC. Entre elas está a Rede CIC de Pontos de Cultura, hoje composta por 37 entidades da sociedade civil dos municípios consorciados. Um investimento total de R$ 6,66 milhões, levando em conta que cada ponto terá recebido R$ 180 mil ao final de três anos de trabalho.
 
"Unidos, os pequenos municípios ganham visibilidade e força política. O consórcio é um instrumento jurídico que possibilita isso", afirma o diretor jurídico do CIC, Daniel Tercino. "Nossa vontade é que outras iniciativas como esta se proliferem no Brasil. Estamos à disposição para ajudar a ampliar a rede de consórcios, o que facilitará muito a implementação das políticas culturais no País", completa o presidente da instituição, Dudu Bolito.
 
Modernização de bibliotecas
 
Os convênios com o MinC também proporcionaram a modernização de 13 bibliotecas municipais do interior de São Paulo (R$ 715 mil foram gastos na aquisição de livros, móveis, equipamentos e itens de ambientação) e a premiação de 22 Pontos de Leitura (cada um recebeu R$ 20 mil, totalizando R$ 440 mil). Outros R$ 440 mil foram destinados ao treinamento e à capacitação de agentes de leitura em comunidades de baixa renda.
 
Em uma articulação com a Fundação Biblioteca Nacional, foram realizadas Feiras do Livro em Araçatuba, Jaboticabal e Monte Alto, um investimento de R$ 900 mil. E por meio do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPublic/USP), foi promovido um curso de extensão universitária dirigido a 64 alunos/gestores das cidades consorciadas (a um custo de R$ 300 mil).
 
Este ano, no segundo semestre, a Rede CIC de Pontos de Cultura participará da Teia Nacional, que reunirá representantes de Pontos e Pontões de todo o Brasil. O consórcio deve realizar um fórum da rede para levar propostas dos 37 pontos conveniados e eleger seus delegados. 
 
Para Dudu Bolito, há dois elementos que fazem uma iniciativa como o consórcio público de cultura funcionar: a decisão política e a gestão. A primeira é burocrática, uma decisão que parte dos prefeitos. Um pouco mais difícil seria a parte que vem depois, a gestão.
 
"É preciso ter uma equipe preparada para cuidar do dia a dia do consórcio, a parte jurídica, a prestação de contas, a área da comunicação, a área de projetos…", comenta o presidente do CIC. "Por isso nos colocamos à disposição para auxiliar na criação de consórcios públicos de cultura em outras regiões do país. Podemos ter uma parceria para ajudar nesse procedimento, tanto para ajudar a criar um consórcio como para, num segundo momento, capacitar um grupo de gestores e assessorá-lo até que ele possa caminhar com as próprias pernas", afirma.
 
O Consórcio Intermunicipal Culturando tem sede em Monte Alto, mas está de mudança para Jaboticabal, a 60 km de Ribeirão Preto. Informações pelo telefone (16) 3241-3919 ou pelo e-mail consorcioculturando@gmail.com.
 
Teresa Albuquerque
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Ministério da Cultura