MinC debate Programa de Economia da Música

4.3.2016 - 17:51  
Reunião debateu o Programa Economia da Música (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O Programa Economia da Música – Estratégia para Dinamização das Cadeias Produtivas foi debatido nesta sexta-feira (4), em Brasília, pelo secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, e pelo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, com representantes da Rede Música Brasil (RMB) e do Colegiado de Música do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A iniciativa faz parte da Política Nacional das Artes (PNA) e do Programa Nacional de Economia da Cultura (PNEC). 
 
Guilherme Varella destacou que o MinC tem atuado no desenvolvimento de setores da Economia da Cultura, sendo que a música tem condições de se estruturar com mais força, a exemplo do que ocorreu no audiovisual, que vem apresentando amplo crescimento nos últimos anos. "O segmento caminha sozinho em muitos aspectos, mas precisa do poder público para superar gargalos estruturais, principalmente na reconfiguração do mercado musical, ocorrida nos últimos anos. Queremos pôr as ações em curso, para que ainda este ano comecem a aparecer os primeiros resultados", ressaltou. 
 
O secretário falou das dimensões simbólica, cidadã e econômica da música, assinalando que um programa não pode se sobrepor às dinâmicas estéticas e sociais desse ambiente. Varella adiantou que a agenda de Economia da Música se organizará a partir de quatro sistemas: regulação; financiamento; formação e pesquisa, desenvolvimento e inovação.
 
Diagnóstico
 
A Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC realizou um diagnóstico que aponta questões que precisam ser enfrentadas, como precariedade de um sistema nacional de circulação, com baixa integração de infraestruturas e circuitos locais e regionais; baixa diversificação das formas de financiamento e receita utilizadas por agentes econômicos do setor; e alta taxa de informalidade e necessidade de capacitação gerencial para os empreendimentos musicais brasileiros. 
 
Além dos gargalhos, o diagnóstico identifica oportunidades para inclusão produtiva no País, com potencial de descentralização territorial dos processos econômicos a partir de micro e pequenos empreendimentos e alta expansão do mercado digital, com foco em serviços de streaming. 
 
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, o desenvolvimento do Programa Economia da Música ocorre de forma bastante qualificada, dada a experiência dos participantes. "Discussões sobre fomento são feitas com quem atua na área e aqui temos profissionais com um vasto histórico de envolvimento nas questões prioritárias desse campo", elogiou. 
 
O diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, também comentou positivamente a criação do programa. "Considero fundamental esse tipo de discussão, que traz à superfície o papel da música na economia brasileira, levando em conta pontos significativos, com o direito autoral", declarou. 
 
Rearticulação
 
Membro da Rede Brasil de Festivais Independentes, Fabrício Nobre, que organiza o festival de rock Bananada, em Goiânia, falou do diálogo do MinC com o setor. "Acho extremamente necessária a rearticulação da área e o debate com quem realmente movimenta a cadeia de música, como artistas, produtores, selos e cooperativas", disse. 
 
Antônio Padilha, representante de Música Erudita no Conselho Nacional de  Política Cultural (CNPC), frisou que houve uma grande evolução dos debates sobre o tema. "Este processo, o qual o MinC está à frente, é estratégico porque busca entender o contexto e trazer soluções para valorizar a música brasileira", contou. 
 
Articulador da Política Nacional das Artes (PNA), Cacá Machado salientou que o Programa Economia da Música reúne demandas de 15 anos que agora serão encaradas de forma mais efetiva. "É sensacional que o Ministério da Cultura tenha priorizado a música em sua agenda. Agora precisamos ampliar o trabalho e colocar na rua", afirmou. 
 
Marcelo Araújo
Secretaria de Políticas Culturais
Ministério da Cultura