Notícias em destaque

CNIC aprova 388 projetos para captação de recursos

11.3.2016 - 8:28  

Acesso rápido

Em Parnaíba (PI), CNIC aprovou 388 projetos para captação de recursos via renúncia fiscal (Foto: Paula Berbert)
 
 
Em sua 242ª reunião ordinária, realizada entre 8 e 10 de março, em Parnaíba (PI), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) avaliou 404 projetos e aprovou a captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet para 388 deles, o que soma um total de mais de R$ 270 milhões passíveis de serem investidos em projetos culturais. Em paralelo ao encontro, foi realizado na cidade o VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mobilizou mais de uma centena de agentes culturais da região em oficinas, mesas redondas, debates e atendimento ao proponente.
 
A maioria das propostas analisadas, com índice de 64% do total, foi proveniente da região Sudeste, com 258 inscritos. Em seguida, ficaram as regiões Sul (103), Nordeste (24), Centro-Oeste (14) e Norte (5). 
 
Quanto à área cultural, foram 131 propostas de Artes Cênicas, com 127 aprovadas; 116 inscritos em Música, com 112 aprovados; e 63 em Audiovisual, com 61 aprovados. Depois, vieram os setores de Humanidades (54 inscritos e 53 aprovados), Artes Visuais (37 inscritos e 33 aprovados) e Patrimônio Cultural (três inscritos, dois aprovados). 
 
A plenária decisória final foi, como de costume, transmitida ao vivo por meio dos canais do Ministério da Cultura (MinC), garantindo a transparência dos processos analíticos e decisões. Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
 
A 242ª reunião da CNIC e o VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura foram realizados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em associação com a Representação Regional Nordeste e a Secretaria do Audiovisual; pela Prefeitura de Parnaíba, por meio da sua Superintendência de Cultura; e pela Secretaria de Estado de Cultura do Piauí. Contou com parceria da Associação Comercial de Parnaíba e do Serviço Social do Comércio (Sesc Caixeiral), além do apoio da Omega – Energia Renovável.
 
Sobre a CNIC
 
Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros externos, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. 
 
A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 25 cidades de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em 2016, depois de Parnaíba, representando o Nordeste do Brasil, haverá mais quatro encontros em cidades das demais regiões do país.
 
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura