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Brasília recebe Rodada do Vale-Cultura nesta quinta-feira (17)

11.3.2016 - 9:16 - Atualizado em 16.3.2016 - 12:00  
 
 
Nesta quinta-feira (17), Brasília sediará a primeira edição do ano da Rodada do Vale-Cultura, uma jornada de circulação pelo Brasil para promover o Programa de Cultura do Trabalhador. O evento, que já passou por Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba em 2015, objetiva compartilhar informações sobre o funcionamento do programa e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil. 
 
A programação na capital federal será realizada no Hotel Cullinan Hplus Premium (SHN Quadra 4, Bloco E), com um café da manhã com empresários e entidades de classe patronais, às 9 horas, e um café da tarde com entidades laborais, empresas de comércio de produtos e serviços culturais e espaços de cultura, às 16h30.
 
Gerido pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), o Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador a seus trabalhadores com vínculo empregatício formal, prioritariamente àqueles que recebem até cinco salários mínimos. O valor de R$ 50 mensais, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, em uma rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados.
 
"O Vale-Cultura é um dos mais inovadores programas do MinC por focar no cidadão e no seu direito de fruir e criar seus próprios meios de produção, em contraponto ao foco nos profissionais da cultura", argumenta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva. "Já em seu início, temos identificado o impacto na vida de milhares de famílias que não tinham acesso a práticas culturais, como ir ao teatro ou comprar livros mensalmente, e que, com o benefício, passaram a ampliar este repertório", comenta.
 
Criado pela Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto 8.084, de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural e qualificar a rotina cidadã dos beneficiados e suas famílias. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no País. "Isto cria a possibilidade de uma melhor sustentabilidade de iniciativas culturais por meio da relação com o público, o que as leis de incentivo e fundos de cultura de certa forma afastaram", conclui Carlos Paiva.
 
Potencial
 
O potencial do Vale-Cultura é evidente: mais de 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 7,5% deles – ou seja, 3 milhões de pessoas, meta proposta pelo MinC para o Plano Nacional de Cultura (PNC), com prazo para 2020 –, o programa fará circular R$ 1,8 bilhão por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento superior aos recursos anuais dedicados atualmente ao incentivo fiscal da Lei Rouanet. Até fevereiro de 2016, 1.250 empresas brasileiras já beneficiaram mais de 470 mil trabalhadores com o Vale-Cultura, totalizando um consumo de mais de R$ 237 milhões.
 
O Vale-Cultura é uma prioridade não apenas do Ministério da Cultura: a adoção de medidas para a aceleração da sua implantação está inscrita no Programa de Governo da Presidência da República neste quadriênio. O MinC está trabalhando nesse sentido e, além de ter lançado a Rodada do Vale-Cultura, colocou no ar, no final de 2015, uma nova campanha publicitária (cujos conteúdos podem ser encontrados em www.cultura.gov.br/valecultura), baseada em histórias reais que revelam o impacto do Vale-Cultura na vida de cidadãos brasileiros. 
 
Programação
 
A Rodada do Vale-Cultura em Brasília é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. O evento se inicia com um café da manhã, às 9 horas, com potenciais beneficiárias – ou seja, as empresas que podem conceder o benefício a seu quadro de colaboradores. Para este momento, são convidados empresários, estatais, contadores, profissionais de Recursos Humanos e sindicatos patronais, para conhecer o Programa de Cultura do Trabalhador, com destaque para as vantagens e ganhos para o desempenho das empresas, bem como as facilidades e incentivos disponíveis, além de fomentar a responsabilidade das instituições com o desenvolvimento cultural do País.
 
No turno vespertino, às 16h30, um chá da tarde acolhe potenciais recebedoras – empresas que comercializam produtos e/ou serviços culturais e que, portanto, podem receber o Vale-Cultura como forma de pagamento – e entidades de classe de representatividade laboral. Eles serão instruídos sobre os procedimentos de adesão ao programa e motivados a incluir essa pauta em suas demandas sindicais, tendo acesso às informações necessárias.
 
Durante todo o dia, as empresas operadoras estarão disponíveis no local – elas são aquelas autorizadas pelo MinC para produzir, comercializar e operacionalizar os cartões do Vale-Cultura. Esse serviço é assumido por empresas que atuam na área de benefícios pré-pagos para empregados, como ocorre com os de refeição e alimentação, por exemplo. A presença das operadoras completa a rodada, permitindo a articulação com as empresas, tanto as beneficiárias quanto as recebedoras, para negociar propostas de contratos com as conveniências mais atraentes.
 
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura