Conquistas da cultura no segundo mandato Dilma

18.3.2016 - 17:36  
Um importante avanço foi a entrada em vigor da Política Nacional de Cultura Viva, que desburocratizou a gestão dos Pontos e Pontões de Cultura (Foto: Brasil de Resultados)
 
 
O governo federal disponibilizou, nessa quinta-feira (17), uma síntese dos avanços promovidos por meio de políticas públicas no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. As informações estão organizadas em 14 áreas de atuação no site Brasil de Resultados, sendo uma delas dedicada exclusivamente à cultura
 
Na área cultural, o site, que será atualizado constantemente, já destaca seis conquistas. Estão entre elas os 72 mil trabalhadores que passaram a recebe o Vale-Cultura; os mais de R$ 100 milhões destinados por meio de editais para áreas como cinema, artes plásticas e mídia livre; a inauguração dos museus de Congonhas (MG) e do Amanhã (RJ); e a conclusão de cinco obras do PAC Cidades Históricas.
 
A regulamentação de duas leis também representou avanços importantes neste segundo mandato da presidenta Dilma. Uma deles permitiu a entrada em vigor da Política Nacional de Cultura Viva, que desburocratizou a gestão dos Pontos e Pontões de Cultura e permitiu que grupos culturais se autodeclarem como tal, ampliando e fortalecendo a rede de iniciativas nesse campo.
 
A outra é a regulamentação da Lei Meia-Entrada, assinada por Dilma em outubro de 2015. Agora, jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência tem direito de pagar metade do preço do ingresso de eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício, entretanto, só é assegurado em 40% do total de ingressos disponíveis para venda. A Lei também concede gratuidade ou desconto para jovens de baixa renda em passagens de transporte coletivo interestadual.
 
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura