Freire assegura Pontos de Cultura após saneamento das contas

 

14.02.2017 – 20:54
 
Ministro Roberto Freire recebe presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado federal Chico D'Angelo (PT-RJ), e representantes dos Pontos de Cultura (Foto: Acácio Pinheiro - Ascom/MinC)
 
O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou, nesta terça-feira (14/2), que vai manter o apoio aos Pontos de Cultura. O Ministério da Cultura (MinC), entretanto, está fazendo o saneamento das contas dos quase 3.600 pontos espalhados por todo o país para um diagnóstico do funcionamento de cada um, a fim de um maior controle e fiscalização do programa. 
 
O ministro reiterou a disposição do MinC para dialogar com os estados e municípios e verificar a possibilidade de repactuar convênios com a participação da sociedade civil, em reunião com o presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputado federal Chico D'Angelo (PT-RJ), e representantes dos Pontos de Cultura - Simone Colucci, presidente do Instituto Tocando em Você (RJ);  Claudia Queiroz, integrante do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e Yuri Franco, integrante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Também participou do encontro a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque. 
 
O ministro explicou que, ao assumir a pasta, encontrou um grave panorama em relações às prestações de contas dessas entidades com o ministério. Novos repasses foram suspensos a estados e municípios onde há Pontos de Cultura que apresentam problemas em relação à prestação de contas e ao cumprimento pré-estabelecido dos planos de trabalho.
 
Cultura Viva
 
Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes. Eles são reconhecidos e certificados pelo MinC por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. Os convênios com o Ministério envolvem prefeituras e governos estaduais. São os estados e os municípios que recebem a verba do MinC e a repassam para os Pontos de Cultura.
Em alguns casos, entretanto, o repasse não é feito, deixando um saldo nas contas estaduais que não é devolvido ao MinC, o que impede que novas parcelas sejam pagas pelo Ministério. 
 
Na reunião com Chico D'Angelo, o ministro deu exemplo do Governo do Distrito Federal, que recebeu recursos para 200 convênios com Pontos de Cultura e fizeram apenas 20. Segundo o ministro, em outras unidades da Federação o problema se repete, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Nos dois estados, a estimativa de Pontos de Cultura foi superior ao total de grupos conveniados.
 
Ao receber uma carta dos representantes dos Pontos de Cultura, Freire destacou que o MinC está aberto para que os representantes dos grupos tragam propostas de solução para dar continuidade aos convênios. 
 
"Não queremos penalizar quem está fazendo cultura na ponta", explicou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Débora Albuquerque. Mas ela esclareceu que o convênio com o MinC é feito com o município ou estado, e não com cada Ponto de Cultura individualmente. Portanto, a prestação de contas de todos os Pontos daquele local deve ser feita conjuntamente. Quando um está pendente, todos são prejudicados.  
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura