MinC reúne produtores do RJ para tirar dúvidas sobre Lei Rouanet

 
 
03.05.2017 - 16:10  
No Rio, encontro para apresentar a nova versão do Salic, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, foi realizado no CCBB (Foto: Divulgação Ascom/MinC)
 
 
Produtores culturais do Rio de Janeiro participaram, nesta quarta-feira (3), do encontro  do Ministério da Cultura (MinC) para apresentar a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O evento, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, teve por objetivo esclarecer dúvidas sobre as regras trazidas pela Instrução Normativa nº 1/2017 para o incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). 
 
O número de interessados em participar do encontro no Rio surpreendeu os organizadores. "Foram mais de 500 inscritos, por isso resolvemos formar duas turmas, uma na quarta (3) e outra na quinta-feira (4)", explicou o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Odecir Luiz Prata da Costa, responsável por ministrar a palestra. 
 
Entre os temas abordados no evento estavam o novo fluxo de incentivo fiscal, a nova versão do Salic, o novo banco de pareceristas, regras de contrapartidas sociais, entre outros. "Por meio desses encontros, temos a oportunidade de demonstrar como funciona o novo instrumento. A participação dos proponentes é importante porque eles podem sugerir melhorias. O MinC se aproxima dos proponentes para melhorar o mecanismo", ressaltou o diretor.
 
Próximos encontros

Os próximos encontros deste mês serão em Belo Horizonte (MG), 16 de maio; Rio de Janeiro, 22 e 23 de maio; e Porto Alegre (RS), 29 de maio. 
 
Em junho, representantes do MinC visitarão Recife (PE), dia 12; Belém (PA), dia 19; e São Paulo (SP), dia 26. Antes do Rio, dois encontros desse tipo já foram realizados em Brasília.

Novidades

Com a publicação, em março, das novas regras trazidas pela IN para o uso do incentivo fiscal da Lei Rouanet, o apoio a projetos culturais ganhou mais transparência e novo fluxo de análise dos projetos. Uma nova versão do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. 
 
A ferramenta ainda está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS. A partir dessas novidades, técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) irão atender diretamente aos proponentes para tirar dúvidas e receber contribuições de melhoria para o Salic.
 
Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura