Ministro leva experiência brasileira com vídeo sob demanda para conferência em Bruxelas

 
 
11.10.2017 - 15:00  
Ministro Sérgio Sá Leitão falará nesta quinta-feira, em Bruxelas, sobre o  crescimento do mercado de Vídeo Sob Demanda (VOD) no Brasil (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O crescimento do mercado de Vídeo Sob Demanda (VOD) no Brasil será destacado pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em palestra, nesta quinta-feira (12), na 48ª edição da Conferência Anual Tendências em Comunicações Convergentes, em Bruxelas, na Bélgica. A conferência, que segue até o próximo sábado (14), tem como foco a investigação de oportunidade e realidade de ecossistemas digitais transfronteiriços, intersetoriais e interculturais.
 
Coordenada pelo Instituto Internacional de Comunicações, a conferência também pretende analisar as tendências em regulação e política na área de comunicação convergente e estabelecer comparativos com o Código Europeu de Comunicações Eletrônicas. Além disso, a série de painéis e palestras deve avaliar questões como proteção de dados e privacidade, relação entre produtores e distribuidores de conteúdo, policiamento da internet na era das notícias falsas e dinâmicas de concorrência do setor. 
 
Desde que assumiu o comando do Ministério da Cultura (MinC), Sá Leitão propôs mudanças e promoveu debates que motivaram, por exemplo, a criação de um Grupo de Trabalho para definir as regras de cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) no mercado de Vídeo Sob Demanda. 
 
Na primeira reunião do GT, no dia 4 de outubro, o ministro destacou que o principal desafio será encontrar um mecanismo que compatibilize a cobrança, o desenvolvimento do mercado e o fomento ao setor. "Já temos um nível de maturidade grande neste segmento. Agora, é a hora de lidar de forma estratégica para que o segmento de VOD tenha uma legislação específica que o atenda e que também atenda aos usuários", afirmou na ocasião.
 
Regulação de VOD nos países
 
A União Europeia conta com regulação dos serviços de VOD desde 2010, quando foi publicada a Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual. O documento prevê que cada Estado Membro adote, em suas legislações, medidas que promovam as obras europeias nos catálogos e serviços. Há ainda a recomendação de que a promoção de títulos europeus seja feita por meio de três critérios: cotas, obrigação de financiamento e proeminência de obras no catálogo. 
 
A França foi pioneira ao estabelecer mecanismos de regulação do Vídeo Sob Demanda, adotando tributação sobre faturamento e aplicação de cotas de produção local. A rigidez das regras impostas acabou levando empresas como a Netflix a mudarem suas sedes para países com regimes tributários mais flexíveis ou liberais. 
 
Estudos feitos pela empresa de consultoria canadense Sandvine, em 2015, mostram que o VOD tem transformado os hábitos de consumo de audiovisual no mundo. De acordo com o estudo, a proporção de pessoas que acessam vídeos sob demanda ao menos uma vez por dia cresceu quase 66% de 2010 para 2015. A convergência digital, bem como a expansão da banda larga e o aumento do acesso à internet móvel, permitiram a expansão do VOD em todo o mundo. 
 
Em maio de 2016, a Comissão Europeia encaminhou uma proposta de emenda à Diretiva de Serviços de Comunicação Social Audiovisual, que tinha por objetivo adequar as regras criadas em 2010 ao cenário atual. Entre as questões que a regulação atual não contempla estão a difusão do interesse, sobretudo do público mais jovem, na visualização de conteúdos gerados pelos próprios usuários (user generated content) e disponibilizados em plataformas de compartilhamento de vídeos na internet. Esses serviços têm crescido fortemente e passado a competir pela mesma audiência que a TV.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura