Mais três municípios passam a integrar o Sistema Nacional de Cultura

 
 
10.5.2018 - 14:27  
 
 
Boa Nova e Janaúba, em Minas Gerais, e Carlos Chagas, na Bahia, passaram a integrar, nesta semana, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil. Os convênios de adesão foram publicados nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.
 
Com as novas adesões, já são 2.591 os municípios brasileiros que fazem parte do SNC, o que corresponde a 46,51% do total e a 164,6 milhões de habitantes. Apenas em 2018, já foram 47 novas adesões.
 
A integração ao SNC é feita em três etapas. A primeira é a adesão voluntária, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, publicado no Diário Oficial da União (DOU). A segunda é a institucionalização, por meio da publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital ou municipais de cultura. E a terceira é a implementação, com o efetivo funcionamento dos componentes da estrutura do sistema.
 
Ao aderir, o ente federado se compromete a estruturar o seu Sistema de Cultura. Depois de publicado o acordo, os municípios têm de apresentar um plano de trabalho para efetivar a sua estruturação interna e, assim, aprimorar sua gestão cultural ao criar um órgão específico, um conselho de política cultural, conferências e plano de cultura, além de um sistema de financiamento.
 
O Ministério da Cultura vem realizando oficinas nas cinco regiões do País para auxiliar esse processo. 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura