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MinC lança estudo inédito sobre economia da cultura

 
 
 
O Ministério da Cultura (MinC) está lançando um trabalho inédito no País: a Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Os dois primeiros volumes da coleção, que será composta de seis obras -- lançados nesta quarta-feira (5/4), em evento no Itaú Cultural, em São Paulo -- são o pontapé inicial para o que promete ser a ferramenta que faltava para uma maior valorização da Cultura como um importante segmento na composição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.  
 
Atualmente, o Brasil carece de um sistema unificado e padronizado para aferir a participação da Cultura no PIB nacional. Apelidado de "PIB da Cultura", este sistema é chamado de Conta Satélite da Cultura e já existe em 21 países no mundo, sendo sete da América do Sul (Colômbia, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia e Equador). No Brasil, os dados existentes não são construídos com a periodicidade necessária para poderem ser comparados e não há consenso no setor sobre quais setores e subsetores deveriam ser acompanhados. 
 
O Atlas trará dados construídos com uma metodologia padrão para as diferentes regiões do Brasil. Os dois primeiros volumes, que trazem o marco referencial teórico e metodológico que será usado para aferição dos dados, esclarecem que o estudo será apoiado em quatro eixos: empreendimentos culturais, mão de obra do setor cultural, investimentos públicos e comércio exterior. Atualmente só existem trabalhos que abordam emprego e empreendimentos no setor cultural. Ainda assim, de forma dispersa e usando diferentes metodologias. O Atlas aponta ainda para algumas das cadeias produtivas que serão estudadas de forma prioritária: audiovisual, games, mercado editorial, música e museus e patrimônio.
 
"O fato de termos a dimensão econômica da Cultura pouco contabilizada leva a certa descrença do próprio governo de que o setor tenha um grande impacto econômico. O Atlas vai mostrar o quanto do que se produz de riqueza vem da área cultural, o que levará à conscientização do Governo de que, em vez de se cortar recursos da Cultura em um momento de crise, é importante fazer o contrário: investir em Cultura para movimentar a economia e fazê-la crescer", explica o ministro da Cultura, Roberto Freire.
 
A opinião do ministro é compartilhada pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Augusto Barbosa da Silva no artigo Os Dispêndios Culturais no Federalismo Brasileiro, publicado na volume II da Coleção Atlas. Silva reforça que a fragilidade estrutural e o fraco poder de influência sobre recursos do setor da Cultura a coloca em uma posição secundária no espaço das políticas públicas, o que "pode ser visualizado nos momentos de ajustes fiscais, quando a necessidade de reequilibrar as contas públicas e redefinir as prioridades alocativas quase sempre se fizeram em detrimento dessa área". 
 
Para o secretário de Economia da Cultura do MinC, Mansur Bassit, que assina o prefácio do Volume I da Coleção, o Atlas vai redimensionar o valor da Cultura para o País ao montar um quadro realista dos setores culturais no Brasil, a partir do mapeamento e da sistematização de um conjunto de indicadores relacionadas à economia da Cultura, constituindo assim uma importante ferramenta para elaboração de políticas públicas.  
 
O Volume I do Atlas traz estimativas do Banco Mundial que situam a cadeia produtiva da cultura como responsável por 7% do PIB do planeta no ano de 2008. Apresenta ainda estimativa de que os setores culturais representavam, em 2010, cerca de 4% do PIB anual brasileiro, sendo a cultura, notadamente, um eixo estratégico de desenvolvimento socioeconômico pelo MinC. Segundo artigos publicados no Atlas, especialistas apontam que é notável a importância dos processos econômicos engendrados a partir de organizações e agentes culturais no País. As pesquisas que se aproximam da mensuração desse ambiente já conseguem materializar algumas dessas importantes perspectivas, como os setores econômicos criativos representarem, segundo dados de 2016 da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aproximadamente 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional, contribuindo com R$ 155,6 bilhões de produção, apresentando um crescimento acumulado de quase 70% nos últimos 10 anos e constituindo 3,5% da cesta de exportação brasileira. 
 
Investimento
 
Com investimento de R$ 1,3 milhão por parte do MinC, a obra completa da Coleção Atlas tem conclusão prevista para abril de 2018. Os próximos volumes serão lançados a cada trimestre. Em junho deve ser lançado o terceiro. Também serão publicados cadernos setoriais contendo informações específicas sobre a cadeia produtiva de setores que compõem a economia da cultura. 
 
O valor inclui ainda a realização de quatro seminários, no qual especialistas avaliarão cada um dos eixos a serem publicados separadamente, além de plataforma digital que vai tornar disponível à sociedade brasileira os conteúdos, dados e indicadores permanentemente atualizados, além de oferecer um repositório com todo acúmulo de pesquisas e produtos resultantes de parcerias com universidades, CNPQ e consultorias contratadas pelo MinC. O Atlas estará disponível em formato digital no Portal do MinC a partir de julho, em uma plataforma digital aberta, que poderá ser atualizada automaticamente on-line e dar transparência aos dados do setor. Os dois primeiros volumes da Coleção Atlas estarão disponíveis no portal do MinC e no Observatório da Economia Criativa do Estado do Rio Grande do Sul até julho. 
 
Elaborado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Atlas conta ainda com a colaboração de instituições como a Organização das Nações Unidades para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. 
 
Foto: Divulgação Ascom MinC
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura