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MinC reúne proponentes de Recife em oficina sobre Lei Rouanet

 
 
14.6.2017 - 8:56  
Representantes do MinC tiraram dúvidas de proponentes do Recife sobre as novas regras da Lei Rouanet e a nova versão do Salic (Foto: Sefic/MinC)
 
 
Recife (PE) foi sede da primeira oficina sobre a Lei Rouanet realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) na Região Nordeste. Mais de 450 pessoas se inscreveram nas turmas realizadas nos dias 12 e 13 de junho para conhecer a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre as novas regras trazidas pela Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe nova dinâmica para o uso do incentivo fiscal da Lei. 
 
"Aqui em Recife, tivemos mais uma oportunidade de nos aproximar da rotina do mercado cultural. Isso é fundamental para o processo de melhoria dos normativos da lei", ressaltou o diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, após atender aos proponente, que se reuniram na Superintendência do Banco do Brasil na capital pernambucana.
 
Os técnicos da Sefic esclareceram os temas de maior impacto que foram alterados pela nova normativa da Lei Rouanet. A discussão abordou a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional; e a implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.  
 
O evento também abordou a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. 
 
Próximos encontros
 
No mês de junho, o MinC ainda visitará Belém (PA), no dia 19, e São Paulo (SP), no dia 26. Faça sua inscrição no Portal da Lei Rouanet.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura