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Por consenso, setor do Audiovisual quer manter em 2018 mesma cota de tela de 2017

 
 
15.12.2017 - 17:56  
Representantes do setor audiovisual se reuniram nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, com o ministro Sérgio Sá Leitão (Foto: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)
 
 
Após consenso estabelecido entre representantes da produção, da distribuição e da exibição, o Ministério da Cultura (MinC) vai apresentar ao presidente Michel Temer, nesta segunda-feira (18), a proposta de reeditar para 2018 o decreto que trata da cota para conteúdo brasileiro nos cinemas. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, durante reunião conduzida pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com representantes de várias associações do setor.
 
Renovado anualmente, o decreto define o número mínimo de dias por ano que um complexo de cinema deve manter em exibição filmes brasileiros, assim como a quantidade mínima de filmes. Os números variam de acordo com a quantidade de salas do complexo.
 

A reunião contou com a participação de Luiz Carlos Barreto, dono da produtora LC Barreto, Luiz Severiano, presidente da rede de cinemas Kinoplex, Paulo Celso Lui, sócio-proprietário da Lui Cinematográfica, Marcelo Bertini, presidente da Cinemark Brasil, Adhemar de Oliveira, proprietário da Espaço de Cinema, Léo Edde, Sócio fundador da Urca Filmes, João Daniel Tikhomiroff, fundador e sócio-diretor da produtora Mixer, e presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp), Bruno Wainer, da Downtown Filmes, Sandro Rodrigues, Diretor-geral da distribuidora H2O Films e diretor da rede exibidora Cinemagic, Jorge Peregrino, vice-presidente da Academia Brasileira de Cinema e Luana Rufino, superintendente de Análise de Mercado, responsável pelas Cotas de Tela na Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Os representantes de produtores, distribuidores e exibidores estão ligados a diversas entidades do setor que também apoiam as cotas de tela e seu cumprimento parcial. Entre as entidades representadas estavam a Associação das Distribuidoras Brasileiras (Adibra) – que reúne distribuidoras como a Downtown, de Bruno Wainer, a Imagem Filmes, a Califórnia Filmes, a Paris Filmes, a PlayArte, a Vinny Filmes, a Espaço Filmes, a Filmes do Estação, a Imovision e a RioFilme -, Associação Paulista de Cineastas (Apaci), a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp), Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) e Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav).

Na avaliação do ministro, a reunião desta sexta-feira representou um avanço, especialmente no que se refere à diretriz do MinC de elaborar políticas culturais somente após diálogo com o setor. "Estou muito contente que a reunião tenha servido para a construção de um pacto envolvendo produtores, distribuidores e exibidores. Estaremos sempre ouvindo o mercado, buscando o entendimento possível", destacou.
 
Sá Leitão ressaltou a excelência do trabalho técnico realizado pela Ancine, entidade vinculada ao MinC, que elaborou o estudo técnico que balizou a criação de um novo decreto para regulação da cotas de tela em 2018. No entanto, por decisão do próprio mercado, ouvido tanto pela Ancine quanto pelo MinC, ficou definido que haverá a reedição do decreto de 2017 e que a Ancine deverá revisar a Instrução Normativa (IN) 88, que regulamenta o mecanismo, além de criar uma Câmara Técnica para avaliar o impacto da medida e estudar novas possibilidades.
 
"A ideia é que a IN preveja o cumprimento da cota de tela também por meio da exibição de filmes em uma sessão, conforme a realidade do mercado na era da projeção digital. Além disso, deverão ser incluídas regras de salvaguarda, de acordo com o que o setor propôs. Com o trabalho da Câmara Técnica e possíveis alterações na IN 88, abriremos espaço para que a concretização de mudanças mais profundas possa ocorrer em 2019", afirmou o ministro.
 
Regulação e debate
 
O produtor e cineasta Luiz Carlos Barreto defendeu que, além da manutenção do texto do decreto, seja feito um estudo sobre um projeto de regulação de mercado que englobe não apenas as cotas de tela. "A mudança do analógico para o digital implica novas formulações. Nesse sentido, não resta dúvida de que precisamos mergulhar em estudos para podermos ter um retrato mais próximo da realidade do mercado", ponderou. 
 
Luiz Severiano, do grupo Severiano Ribeiro e presidente da rede de cinemas Kinoplex, propôs a criação de ferramentas que impeçam que filmes nacionais sejam exibidos nos piores horários do ponto de vista comercial apenas para cumprir a cota de tela. Uma dessas medidas seria que a cota por sessão seja determinada por horário.
 
De acordo com o sócio-fundador da Urca Filmes, Leo Edde, os representantes do setor que estavam presentes à reunião não são contrários às cotas por sessão, por se tratar de uma realidade imposta pelo próprio mercado. No entanto, em sua opinião, é preciso ampliar as discussões sobre a melhor maneira de implementar o mecanismo. 
 
João Daniel Tikhomiroff,  fundador e sócio-diretor da produtora Mixer, declarou que o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp), do qual é presidente, também é favorável às cotas por sessão e defendeu uma análise mais cuidadosa do impacto dessa medida nos cinemas. 
 
Já Adhemar Oliveira, que integra o Conselho Superior de Cinema, acredita que a cota de tela é um importante instrumento de proteção do mercado. Porém, enfatiza que o mecanismo precisa servir a todos os filmes brasileiros para ser mais eficaz.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura