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Vale-Cultura

Na tarde desta terça-feira (19) o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Heilton Menezes, reuniu-se com representantes das empresas operadoras dos cartões Vale-Cultura.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. O empregador deve atender prioritariamente os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários. É também o empregador quem define com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar.

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao programa , com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

Henilton Memnezes e representantes das operadoras dos cartões do Vale-Cultura na sede do MinC em São Paulo

No encontro desta tarde, os participantes puderam sanar dúvidas técnicas, como por exemplo sobre o fluxo de informações, as logomarcas que podem e devem estar presentes no cartão, o cadastramento de empresas, questões relacionadas à venda de ingressos pela internet entre outros. Nova agenda deve acontecer em janeiro, garatindo agilidade  na solução das dificuldades operacionais que possam surgir neste primiero momento da implementação do benefício.

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(Foto: Monica Fonseca Severo)