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Vale-Cultura

21.02.2014

Ministra da Cultura, Marta Suplicy, concede entrevista sobre o Vale-Cultura ao Painel Brasil TV. A ministra destacou a trajetória do Vale-Cultura, aprovado no governo da presidenta Dilma Roussef. Lembrou ainda que o benefício vai atingir, prioritariamente, trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos.

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Rosa Diniz: Entrevisto hoje a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, e falaremos sobre o Vale Cultura. O Vale Cultura é a Lei 12761/2012 e foi regulamentada em 27 de dezembro de 2012. Então é recente, mas ele já esta em andamento.  Tudo bem, ministra?

Marta Suplicy: É um prazer estar aqui com vocês e animadíssima com o Vale-Cultura porque esse ano ele realmente vai começar a bombar. 

Rosa Diniz: Com certeza. Eu quero agradecer sua presença e tenho certeza que nossos internautas  vão passar a entender um pouco melhor e saber que tem direito ao Vale. Então, minha primeira pergunta seria para a senhora falar o que é fundamental dessa Lei do Vale-Cultura. 

Marta Suplicy: O Vale-Cultura é uma ideia muito interessante, começou no governo Lula, tramitou no Congresso, mas foi no governo Dilma que ele acabou sendo aprovado no Congresso Nacional. E o que ele vai fazer? Vai permitir que o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos tenha um cartão de crédito para consumir em cultura. Todo e qualquer trabalhador? Não. Ele tem que ganhar até cinco salários mínimos e a empresa onde ele trabalha tem que fazer adesão ao programa. E não é obrigado, vai depender da boa vontade da empresa e muito também da força desse trabalhador de pedir para a empresa fazer isso. Tem sido colocado em acordos coletivos, por exemplo, os bancários entrou o Vale-Cultura no acordo. Então, há duas semanas nós distribuímos o primeiro cartão do Banco do Brasil. 32 mil funcionários fizeram a adesão. O funcionário entre com cinco reais, se ele ganha cinco salários mínimos. Quem ganha menos que cinco salários mínimos entra com três reais, dois reais, nesses 50. Então a empresa pode descontar em incentivo fiscal seu lucro real até 1%. Como a empresa faz? Ela entra no site ministeriodaculta/valecultura e ela olha as operadoras do cartão, quem que fornece esse cartão, porque ela pode escolher. Nós temos 23 operadoras para qualquer gosto. A empresa escolhe aquele cartão, a operadora passa a procurar aquela empresa para dar para o seus funcionários aquele cartão de crédito.

Rosa Diniz: Ministra, a empresa pode se cadastrar no próprio site, ela é autorizada a ter o direito de dar aos funcionários o cartão?

Marta Suplicy: Não é automático, ela tem que se credenciar no site do Ministério como empresa e dizer "eu quero". Aí o Ministério fala: "Tudo bem". Aí tem um outro passo que o Ministério não faz mais, ela tem que procurar a operadora depois de credenciada. Foi bom você ter lembrado isso, porque a gente tem visto que algumas empresas se credenciam e ficam lá esperando uma operadora baixar do céu.  Não é assim. Ela tem que procurar a operadora e dizer: Você é a minha escolhida e a operadora vai então conversar com ela e negociar porque pra ser escolhida tem um critério ela vai ver de quantos estabelecimentos essa operadora tem. Então cada um já sabe onde lhe interessa fazer com qual operadora, porque geralmente essas empresas já trabalham com ticket alimentação. Isso tudo não é novo no Brasil. O brasileiro já está acostumado a usar cartão cada vez mais. Então nós estamos em um momento que, de certa forma, é um momento muito propício, porque se você for olhar 20 anos atrás, 30, 40, a gente não sabia mexer nisso. Hoje todo brasileiro tem um cartão de crédito.

Rosa Diniz: Hoje as crianças já nascem sabendo fazer de tudo, não tem peso nenhum. Bom, a Sra. Falou das grandes empresas que podem abater 1% no Imposto de Renda, mas existem as pequenas empresas que tem um lucro presumido. Como é que elas podem agir? Aqueles que têm até 10 empregados, seis empregados...

Marta Suplicy: Olha, foi bom falar disso porque essa é a nossa grande surpresa. 70% dos que se inscreveram são os pequenos que não tem incentivo fiscal. Exatamente o cabeleireiro, a padaria, a oficina mecânica, a creche...Ele não tem o efetivo fiscal e pode dar o cartão de 50 reais mas terá ônus trabalhista nesse cartão. Não é salário. Então ele está fazendo um gesto. "Eu te dou 50 reais todo mês para você gastar em cultura e só pode usar naquilo. O cartão só é recebido em equipamento cultural", e aí ele dá isso pra o seu funcionário e ele não é taxado em nada, não tem ônus trabalhista e seu funcionário vai poder usufruir de muitas beneficies, porque nos sabemos já que os produtores culturais já estão incentivando, por exemplo, o dia do Vale-Cultura. Então, por exemplo, nesses teatros caros vai ter o dia do vale cultura e a pessoa vai poder ter esse benefício, esse prazer que é a cultura, essa visão de mundo que a cultura dá.

 Rosa Diniz: A Sra. Tocou em um ponto muito interessante. O outro lado, por exemplo, o teatro. Ele terá que se credenciar junto ao Ministério? Como é que vai ser isso?


Marta Suplicy: Não. Nós saímos da coisa, só estamos lá porque você se cadastra e a operadora é que vai credenciar. Nós abrimos espaço no Ministério para queixas. Por exemplo, outro dia eu fiz uma reunião com um grupo de teatros independente de São Paulo e chegou uma pessoa com Vale-Cultura, eles já tinham pedido à operadora para ser credenciados e a operadora ainda não os tinha credenciado. Então a gente está sentindo uma certa lerdeza nas operadoras no processo, mas isso é comum.

Rosa Diniz: É uma coisa nova, né? 

Marta Suplicy: Tudo que começa novo tem um tempo para ajustar e eu acho que esse tempo está começando. Mas o importante, que eu percebi também, é que a gente tem que falar com o trabalhador que trabalha, por exemplo, na oficina mecânica. Ele pode falar com seu patrão. Ele pode dizer "olha eu gostaria". Se esse patrão tiver uma sensibilidade e puder ter uma visão de que isso trará uma satisfação para o funcionário e tiver a possibilidade econômica, porque também tem isso, ele via fazer o gesto porque beneficia. Ele vai ser uma pessoa mais satisfeita trabalhando, uma pessoa que tem outro tipo de informação na vida. A cultura alimenta a alma. Eu sempre brinco que o Lula, porque eu fiz muita campanha com ele e ele sempre dizia, quero ser presidente porque eu quero que o povo brasileiro coma 3 vezes ao dia. Eu acho que com o Brasil Carinhoso da Dilma a gente está quase zerando a fome, tem bem menos gente que passa fome realmente como há 10, 20 anos atrás. E a gora a gente tem alimento pra alma.

Rosa Diniz: A senhora sabe que eu tenho avaliado que talvez seja a maior revolução social que o mundo já viu, o que Brasil está fazendo. E eu acho que é a forma solidária de tratar até as relações internacionais e rever essas coisas.

Marta Suplicy: Eu acho que o governo Lula e em parte a Dilma também, a ênfase em ajudar países da África, as pessoas não veem que é um gesto solidário, mas é também a garantia de uma abertura de mercado para nós. Os chineses estão muito fortes lá. E porque os chineses estão fortes na África? Por que é um lugar onde matéria prima para eles e um lugar onde a população é muito extensa também. O Brasil está se impondo muito bem nesses países, eles importam da gente também. Então é uma solidariedade que acaba revertendo também para o país solidário.  

Rosa Diniz: Eu penso muito, independente de religião, que a gente vive nesse 3º milênio uma era crítica, ou seja, a gente coloca em prática tudo o que foi aprendido nesses dois mil anos. Tantos erros, tantas coisas e, de repente, a gente entender que é partir daí, trocando que a gente vai conseguir dar uma condição. Ninguém pode ficar tão sossegado sabendo que o outro não está muito bem. 

Marta Suplicy: Eu acho que generosidade não faz mal a ninguém. Você cresce se gratifica e ajuda o outro. Nunca ouvi alguém falar que se arrependeu de ser generoso, mesmo se depois a pessoa não reconhece. Mas o você sabe o que fez, alimenta a alma também. Você falou isso agora e eu estava pensando que o Vale-Cultura é alimento pra alma, mas generosidade é um alimento pra alma também. E todo artista quando ele produz aquilo, ele produz o que é de dentro dele, aquela necessidade, mas é de uma generosidade de dividir aquela arte com outros, é bonito isso.

Rosa Diniz: Outra coisa que eu pensei enquanto a Sra. estava falando é que, com certeza,  o cliente que vai falar com essa empresa vai ficar satisfeito por ele estava falando com alguém que tem um plus, algo mais a dizer.

Marta Suplicy: Claro, ele se qualifica mais. Então, por exemplo, se você tem um funcionário que começa a ver teatro, que começa a comprar livro, o que também pode ser comprado, começa a ver filmes, essa percepção do que acontece ás vezes ajuda até na própria empresa ele ver formas melhor de produtividade, até o próprio espaço dele de trabalho ganha com isso. Eu tenho certeza.

Rosa Diniz: Até a diminuição de violência no próprio lar, tanta coisa.

Marta Suplicy: Uma pessoa satisfeita é uma pessoa menos violenta, né?

Rosa Diniz: E qual é a expectativa que a Sra. Tem em relação ao Vale-Cultura?

Marta Suplicy: Olha, se eu ficar falando em números é difícil porque eu achei que no primeiro momento seria assim "zum!" e não é assim que funciona.

Rosa Diniz: Mas até que está sendo "zum!" porque em um ano praticamente, né?

Marta Suplicy: É, a gente conseguir aprovar e começar a fazer funcionar nesse sentindo, sim. Mas é que eu gosto das coisas muito rápidas, mas a gente vê, por exemplo, os bancários. Começou no acordo coletivo Banco do Brasil e Caixa rapidamente estão entregando seus cartões. Agora os outros bancos, se os funcionários não se mexerem vai acontecer, mas demora. Pode acontecer em um ritmo ou em outro. Mas eu tenho me esforçado também para ver quais acordos coletivos que estão para acontecer. Então a gente viu há duas semanas que está para acontecer um acordo coletivo na área de calçado. Então fomos à Franca, onde tem 42 mil associados e 99% ganham menos de cinco salários mínimos, é uma categoria com um salário mais achatado de certa forma e fomos lá conversar com o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores para que pusessem no acordo coletivo, pois nessa categoria faria muita diferença. Conversamos também com o prefeito que faria uma diferença na cidade porque 40 mil pessoas com 50 reais todo mês. Já imaginou o que isso na cultura local? Pros artistas, para a compra de instrumentos, por que pode acumular?  Pode ir no teatro, pode comprar livro, o cinema local, que geralmente está sempre precário para fechar e não vai fechar mais porque tem gente para gastar. 

Rosa Diniz: E um ponto importante, ministra, é que as pessoas poderão fazer uma opção. Porque hoje a gente tem uma televisão tendenciosa, que coloca aquele tipo de informação cultural. Ele vai poder ver uma coisa diferente, fazer algo diferente, mais profundo, aprender um pouco mais da nossa literatura, que eu acho que é muito importante. 

Marta Suplicy: Você sabe que tem razão? Outro dia uma pessoa que trabalha lá no Ministério, eu sempre a vejo com um livro e eu perguntei: Você sempre lê o mesmo tipo de literatura? Ela respondeu: "É o que eu tenho acesso". Eu acho que era alguém que dava para ela os livros. E a diferença que a vai fazer pra essa pessoa que gosta de ler poder entrar em uma livraria com R$ 50 reais e poder comprar dois, três livros é gratificante para gente. 

Rosa Diniz: Nós encerramos nossa entrevista, mas se a Sra. quiser colocar mais alguma coisa fique a vontade.

Marta Suplicy:  Eu agradeço a oportunidade e falar para você que está nos escutando para falar com seu empregador se ele declara os impostos dele pelo lucro presumido simples, ele pode dar a você esse Vale-Cultura e não vai ser onerado, não vai ser um tipo de salário, ele não vai ter nenhum ônus trabalhista e você vai poder aproveitar e com certeza ficará muito grato a esse empregador. E se você em uma empresa grande, essa empresa pode gastar até 1% do seu lucro para descontar no Imposto de Renda e ela estaria fazendo esse gesto para você cidadão e empregado dessa empresa, mas também para a cultura brasileira. Porque não temos tanto recurso colocado na cultura, a gente não consegue ajudar tantos movimentos culturais como gostaria, mas isso aí vai ser um caminhão de dinheiro quando estiver funcionando a todo vapor na área cultural. Pode dar realmente dá um deslanche fantástico. Vai depender de você trabalhador e também das empresas. 

Rosa Diniz: Obrigada.

Assista também o vídeo com a entrevista aqui.

 

Fonte: Painel Brasil

Publicação: Ascom / MinC