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Operadoras do Vale-Cultura

 Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
prometem operar Vale-Cultura com taxas baixas

"Faz parte da nossa estratégia para alavancar o Vale-Cultura jogar para baixo a cobrança da taxa, e para tanto contamos com parcerias junto aos bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)", explica a ministra da Cultura, Marta Suplicy.  Ela também explica que é vedada a cobrança de taxa de administração negativa. "Vamos evitar concorrência predatória", acentuou.

A definição da taxa pelo Ministério da Cultura (MinC) se baseia em estudos do comportamento de operadoras de cartões, mercado e consumo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de setembro na Instrução Normativa que regulamenta as regras do Vale-Cultura. Para acessar, clique aqui.

Entenda como isso funciona

O trabalhador que receber o Vale-Cultura terá R$ 50 por mês para adquirir produtos e serviços culturais. Ele não pagará nenhuma tarifa por compra que fizer. Com isso, o poder de compra é de R$ 50 que podem ser acumulados ao longo dos meses.

Assim como os cartões de crédito e débito cobram do estabelecimento uma taxa de administração por transação efetivada, as operadoras credenciadas para operar o Vale-Cultura também irão cobrar um percentual em cima de cada venda. Mas o valor será mais baixo que o do mercado. Enquanto o vale-alimentação ou vale-refeição descontam de 1,5 a 9% com prazos de pagamento chegando a 30 dias, o regulamento do Vale-Cultura estipula que esse valor não ultrapasse 6%.

O que isso que dizer na prática

A empresa operadora poderia credenciar uma livraria estabelecendo uma taxa de desconto de 3,5%. Assim, passando o cartão do cliente numa compra de $50, a livraria receberia R$ 48,25, pois pagaria uma tarifa de R$ 1,75 para a operadora.

A taxa de administração também é cobrada das empresas que oferecerem o Vale-Cultura aos seus funcionários. Por isso, a sugestão é que as empresas negociem com as operadoras do cartão Vale-Cultura antes de indicar com qual operadora deseja trabalhar no processo de habilitação do MinC. Funciona assim: a operadora pode cobrar da empresa uma taxa de carregamento. Por exemplo, se for de 2,5%, a empresa paga além dos R$50 mais R$ 1,25 pelo carregamento, desembolsando R$ 51,25.

(Ascom/MinC)