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Vale-Cultura

A edição do Programa Voz do Brasil que foi ao ar no dia 06 de setembro tratou do Vale-Cultura.

A reportagem conta com uma entrevista do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

Entre os temas abordados, a atual fase do Programa que institui o Vale, quem pode participar, como e onde o benefício poderá ser usado, entre outros temas.

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Se preferir, leia a transcrição da matéria:

Luciano: A partir do dia 7 de outubro, as empresas já vão poder se cadastrar para dar aos funcionários o cartão magnético pré pago, válido em todo o território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais, para ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

Kátia: Isso mesmo, Luciano. As normas e procedimentos que estabelecem como vai funcionar o Vale-Cultura foram publicadas hoje.

Luciano: O benefício, Kátia, oferecido pelo governo, exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos empregados.

Kátia: E, para estimular essa participação das empresas, o governo federal vai permitir que a empresa abata a despesa no Imposto de Renda em até 1% do imposto devido.

Luciano: O Vale-Cultura vai ser oferecido prioritariamente a empregados que têm carteira assinada e que ganham até cinco salários mínimos.

Kátia: A repórter Carolina Becker conversou sobre esse assunto com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, e traz as informações.

ENTREVISTA:
Repórter Carolina Becker:
Como é que vai funcionar o Vale-Cultura, qual que é o objetivo dele?

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: O Vale-Cultura é um programa lançado pelo Ministério da Cultura que vai possibilitar que o trabalhador brasileiro tenha um recurso para consumir produtos e serviços culturais. É um programa de acesso à cultura para o trabalhador brasileiro. É um programa que vai fornecer um cartão magnético para cada trabalhador, com o valor de R$50,00 por mês, ele nunca perde a validade, ele pode ser acumulado. O trabalhador pode ir economizando esse dinheiro para adquirir produtos e serviços culturais: ingressos de teatro, disco, filme, cinema, museu, livros, tudo que está voltado para o consumo da cultura brasileira.

Repórter Carolina Becker: E quais são os requisitos para o trabalhador ter acesso a esse benefício?

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: Apenas estar empregado e, formalmente, o patrão dele aderir ao programa. O governo federal oferece um incentivo fiscal para a empresa aderir, e essa empresa distribui o cartão magnético para os seus empregados.

Repórter Carolina Becker: Que incentivo fiscal é esse?

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: O governo oferece para o beneficiário, que é a empresa, uma possibilidade de renúncia fiscal de até 1% do seu Imposto de Renda para se fazer face a essa distribuição de cartão.

Repórter Carolina Becker: Essa instrução normativa que foi publicada hoje, o que é que ela estabeleceu?

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: Ela estabelece regras do programa: como aderir, quem pode aderir, quais são os critérios de adesão, quais são as taxas de administração, como que é feito o credenciamento das operadoras, quais são as punições para quem não cumpre as regras estabelecidas, que tipo de estabelecimento comercial será credenciado, que tipo de produtos estará disponível para a aquisição pelo Vale-Cultura. É uma instrução normativa que estabelece as regras e funcionamento de todo o programa.

Repórter Carolina Becker: E as empresas, elas devem requerer a inscrição até quando e onde?
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: As empresas beneficiárias vão começar as suas inscrições junto ao Ministério da Cultura, no site do Ministério, na página que foi construída especificamente para isso, a partir de outubro. Porque até lá nós vamos credenciar as operadoras que vão operar o sistema. A partir de 6 de outubro, a gente começa a credenciar as empresas que vão distribuir os cartões para os seus empregados. A qualquer momento as empresa pode se credenciar. Não é um final de prazo para se credenciar. É um sistema permanente de credenciamento.

Repórter Carolina Becker: O Ministério tem uma estimativa de quantos brasileiros sejam beneficiados, tenham acesso ao Vale-Cultura?

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: Potencialmente, hoje nós temos 42 milhões de trabalhadores que estão dentro do escopo do programa. São potenciais usuários. Desses 42 milhões de empregados, 36 milhões estão dentro dessa faixa de salário, de até cinco salários. Então, esse público de 36 milhões, que ganham até cinco salários mínimos, são o nosso foco principal. Esses vão ser os primeiros a serem credenciados, a receberem os cartões.

Repórter Carolina Becker (Brasília-DF): Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, obrigado pela entrevista à Voz do Brasil.

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - Henilton Menezes: Obrigado e é um prazer falar com você.

Texto: Ascom MinC

Fonte: EBC Serviços - A Voz do Brasil