Notícias

« Voltar

118 projetos serão analisados para receber incentivo fiscal

 


6.11.2018 - 12:20  

 

Começou nesta terça-feira (6), em Brasília, a 283ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se estenderá até a próxima quinta (8). Até o momento, estão em pauta 118 projetos culturais que pleiteiam receber aprovação para captar recursos junto à iniciativa privada via Lei Rouanet. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (40), artes visuais (12), audiovisual (3), humanidades (16), música (30), e patrimônio cultural (17).

As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). Antes que os projetos aprovados pela comissão comecem a captar recursos por meio de incentivo fiscal, as decisões da CNIC precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, que preside a comissão. A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio financeiro à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.

Como ocorre em todas as reuniões, a plenária final, que será realizada na tarde da quinta-feira (8), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões. Além da análise dos projetos, a reunião contará com uma palestra sobre patrimônio imaterial e o conceito de cultura, ministrada por Izabela Tamaso, doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília e professora da Universidade Federal de Goiás.

A CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura