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Circuito #CulturaGeraFuturo leva oportunidade a produtores culturais do Ceará

06.04.2018  
 
A ministra interina da Cultura abriu Circuito #Culturagerafuturo no Ceará. (Crédito da foto: Ronaldo Caldas / Ascom MinC)  
 
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta sexta-feira (6), em Fortaleza (CE), o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal. Artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores participaram do evento, que foi aberto pela ministra interina da Cultura, Mariana Ribas, no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
 
O Circuito vai acontecer entre abril e julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) estarão nas 27 capitais brasileiras, levando orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Haverá também um módulo voltado para patrocinadores. A capital cearense é a segunda cidade a receber o evento. A abertura foi na última segunda (2), em Macapá (AP).
 
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que cumpre agenda fora do País, gravou um vídeo em apoio ao seminário, que foi transmitido na abertura do evento. Para o ministro, o grande desafio é aumentar a captação de recursos, por meio de Lei de Incentivo Fiscal, para os projetos culturais de seus estados, cidades e regiões. "Temos uma subutilização da Lei Rouanet, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Queremos sensibilizar os empresários e os executivos de empresas para que cada vez mais utilizem a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual para apoiar projetos culturais nos estados e regiões nos quais estão inseridos", destacou. 
 
O Ceará foi a sexta unidade federativa do país e a primeira do Nordeste em quantidade de projetos aprovados pelo MinC em 2017: foram 87 projetos aprovados no ano passado. Em termos de captação de recursos, o estado foi o oitavo que mais captou: R$ 16,6 milhões no ano passado. 
 
No vídeo, o ministro ressaltou ainda os esforços empreendidos para tornar o Ministério da Cultura cada vez mais ativo, potente, mais atuante e presente em todas as regiões. "Este seminário é uma dessas ações. As atividades culturais e criativas já contribuem imensamente para o desenvolvimento do País e podem contribuir ainda mais. Viva a cultura brasileira!", afirmou.
 
Já a ministra interina abriu o seminário  conclamando artistas, produtores culturais e gestores públicos a aproveitar melhor os instrumentos de fomento à cultura do governo federal. Para Ribas, o investimento em cultura traz inúmeros benefícios para o País. "A cultura nos une, nos representa, nos fortalece e deve ser de fato um direito acessível para todos. Além disso, as produções culturais geram mais de R$ 10.5 bi de impostos diretos, vasto potencial de crescimento, 200 mil empresas e instituições, 2,64% do PIB brasileiro", afirmou.
 
Mariana Ribas destacou a necessidade de o País encarar a cultura como um de seus principais ativos. "A política pública de cultura deve ser vista como um eixo fundamental da política de desenvolvimento com alto impacto sobre a geração de renda, emprego e inclusão. Não podemos nos esquecer de seu valor agregado e do potencial de arrecadação de impostos do setor cultural", disse. 
 
De acordo com Ribas, desde 2017 o Ministério da Cultura vem trabalhando em suas diretrizes alguns fundamentos que buscam melhorar a gestão, ampliar o diálogo, resolver o passivo e aperfeiçoar o fomento. "Nosso objetivo é elevar os recursos, desburocratizar os processos internos, buscar mais eficiência e o alcance das políticas desenvolvidas no MinC", enfatizou.
 

Novas regras da Rouanet

A ministra interina elencou algumas mudanças feitas durante a gestão do ministro Sérgio Sá Leitão, especialmente no que se refere à Lei Rouanet. "Estamos trabalhando para aprimorar a gestão e o controle da Lei Rouanet, reduzir o passivo na análise de prestação de contas. Nesse sentido, a Nova Instrução Normativa, publicada no final do ano passado trouxe ainda mais transparência e mais estímulo à apresentação de projetos. Após a IN, tivemos um aumento de 20% no número de projetos aprovados de 2016 para 2017."
 
No que se refere ao Sistema Nacional de Cultural (SNC), o Ceará também desponta com um dos mais ativos do País. Em levantamento feito pelo MinC, o Ceará ocupa o primeiro lugar no ranking de adesão dos municípios ao SNC. "É um excelente exemplo da articulação entre o poder público e a sociedade civil e fortalecimento da gestão e da política pública de cultura", afirmou Mariana.
 

Audiovisual

Os editais do setor de audiovisual lançados pelo Ministério da Cultura no programa #Audiovisualgerafuturo também foram destacados pela ministra interina. Em editais anunciados nos meses de fevereiro e março, o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual (Sav) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), liberou R$ 551 milhões para investimentos em diversas linhas.  
 
A ministra elogiou a Ceará Filmes, parceria entre o MinC e o governo do Estado, que investiu  R$ 10 milhões no Edital Ceará de Cinema e Vídeo e R$ 7 milhões, via Secult-CE.  Pelo programa Cinema na Cidade, foram investidos R$ 20 milhões de recursos da Ancine e do MinC na construção de 20 salas de cinema nos municípios de Amontada, Aquiraz, Canindé, Cedro, Crateús, Crato, Iguatu, Itaitinga, São Benedito e Tauá.
 

Renúncia obrigatória

O secretário estadual de Cultura, Fabiano Piúba, evidenciou a experiência do Ceará na busca por novos incentivos culturais via renúncia fiscal. Por ato normativo instituído pelo governo do estado, o Ceará tornou obrigatória a renúncia de 4% para cultura do faturamento das empresas instaladas em território cearense. "Desde o ano passado, todas as empresas beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará com isenção de ICMS são obrigadas a renunciar em prol da cultura via Lei Rouanet. É importante que realizadores e produtores, aprovados na Lei Rouanet possam buscar recursos junto a essas empresas", alertou.
 
Já o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), José Paulo Martins, salientou o papel da cultura como geradora de valor econômico e social. "A cultura é fundamento da identidade nacional da nação, instrumento de educação e cidadania. Quando falamos de educação e cultura estamos criando as bases para uma sociedade com qualidade de vida", pontuou.
 

Seminário

Os encontros do Circuito #CulturaGeraFuturo têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital. Uma equipe da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, responsável pela gestão da Lei Rouanet, orienta os participantes e tira dúvidas sobre a apresentação de projetos. Além disso, representantes da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) detalham os editais e as linhas de financiamento disponíveis para o setor do audiovisual.

Cultura no Ceará

O Ceará ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em adesão de municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo MinC. Dos 184 municípios do estado, 156 já fazem parte do SNC, o que corresponde a 84,5% do total. A média da Região Nordeste é de 49,8% dos municípios.
 
Projetos do Ceará receberam, em 2017, R$ 28,6 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além disso, a Ancine e a Secretaria de Estado de Cultura lançaram, em parceria, o Edital Ceará de Cinema e Vídeo, com investimentos de R$ 17 milhões, e o Programa Cinema da Cidade, que prevê investimento de R$ 32 milhões na construção de 20 salas de cinema em 10 cidades do interior do estado.
 
O estado conta com quatro Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em funcionamento (Barbalha, Horizonte, Juazeiro do Norte e Russas). Quatro estão praticamente prontos para serem inaugurados (Canindé, Crateús, Crato e Iguatu) e outros três estão com obras em andamento (Acopiara, Fortaleza e Maracanaú). O investimento nesses onze CEUs é de cerca de R$ 24 milhões. 
 
Na área de patrimônio, o PAC Cidades Históricas, programa federal voltado à restauração de bens tombados, está presente em três cidades do estado: Aracati, Sobral e Fortaleza. A previsão total de investimentos é de R$ 36,9 milhões. 
 
 
Assessoria de Imprensa
Ministério da Cultura