Notícias

« Voltar

CNIC analisa projetos da Lei Rouanet nesta semana

 
 
8.8.2017 - 14:09  
 
 
Começa nesta terça-feira (8), em Brasília, a 260ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Mensalmente, os membros da comissão analisam os projetos candidatos à aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos via incentivo fiscal da Lei Rouanet. O encontro segue até a próxima quinta-feira (10) e deve contar com participação do ministro Sérgio Sá Leitão. A plenária final será transmitida ao vivo pelo site e redes sociais do MinC.
 
Segundo o diretor do Departamento de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC, Odecir Costa, esta reunião da CNIC receberá os primeiros projetos apresentados desde a reabertura do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), em abril deste ano. A nova versão do Salic trouxe alterações no processo de cadastro das propostas, principalmente nas etapas do plano de distribuição e planilha orçamentária. Essas mudanças no sistema foram solicitadas pelos próprios proponentes e já estão disponíveis para utilização. 
 
A construção desta nova versão do Salic, assim como as sugestões para o aprimoramento da Instrução Normativa da Lei Rouanet, são resultados de processo participativo realizado pelo MinC. No primeiro semestre de 2017, a equipe da Sefic esteve em sete cidades brasileiras e mobilizou mais de 4,5 mil fazedores de cultura em encontros regionais.
 
Além da avaliar projetos, os comissários também debaterão a questão de conflito de interesses e propostas apresentadas em Projeto de Lei resultante da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investigou a Lei Rouanet, realizada pela Câmara dos Deputados.
 
Aprovação do projeto
 
Após análise pela CNIC, os projetos passam pela aprovação do secretário da Sefic e, em seguida, há publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Os proponentes devem acompanhar seu projeto por meio do Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
 
A CNIC é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura