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CNIC aprova 541 projetos em sua 250ª reunião

11.11.2016 - 11:40  
 
 
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou, de 8 a 10 de novembro, em Brasília, sua 250ª reunião. Os comissários analisaram 564 projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) como candidatos a captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. Destes, 541 projetos foram aprovados, somando um valor total de R$ 639.310.096,44 que poderá ser captado pelos proponentes. Os demais 23 projetos foram indeferidos pela Comissão. 
 
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados deverão aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.
 
No sistema SalicNet, é possível conhecer os projetos avaliados e os pareceres apresentados para cada um deles. Confira aqui a lista. Outros projetos aprovados também podem ser consultados, basta pesquisar pelo número da reunião.
 
Números da 250ª reunião
 
Dos 564 projetos avaliados, a área de artes cênicas foi a que mais apresentou propostas, com 191. Na sequência, vieram projetos de música (172), humanidades (74), audiovisual (56), artes visuais (54) e patrimônio cultural (17). Quanto à distribuição regional, a maioria das propostas é proveniente da região Sudeste (332 projetos). O Sul apresentou 164 projetos, o Nordeste, 43, o Centro-Oeste, 18 e o Norte, 7.
 
A próxima reunião da CNIC será realizada de 6 a 8 de dezembro, em Brasília.  
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura