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Colegiados setoriais do CNPC tomam posse

10.5.2016 - 8:45  

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Ministro Juca Ferreira deu posse aos novos integrantes dos colegiados do CNPC (Foto: Acácio Pinheiro)
 
 
Os integrantes dos 18 Colegiados Setoriais que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) tomaram posse na noite desta segunda-feira (9) em Brasília (DF). Após um processo eleitoral que mobilizou mais de 70 mil pessoas, 270 representantes – 15 em cada um dos colegiados – foram escolhidos para serem os titulares da sociedade civil na principal instância de participação do Ministério da Cultura (MinC). Outras 255 pessoas foram nomeadas como suplentes. 
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, elogiou a representatividade alcançada pelo conselho, tanto pela ampla participação registrada no processo eleitoral, quanto pela diversidade dos representantes eleitos. "Fico alegre de ver indígenas, povo de santo, o pessoal da música, da dança, do teatro e de todas essas manifestações que temos no Brasil. Isso é de uma força imensa e vocês têm a responsabilidade de representar todas as dimensões da cultura brasileira, da popular à mais erudita, da região amazônica ao Rio Grande do Sul", afirmou. 
 
Juca Ferreira reiterou que não acredita em políticas públicas construídas apenas em gabinetes e que foi esse o espírito que balizou toda a ampliação das políticas culturais iniciadas com o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2003. "O ministério se relacionava com alguns artistas já consagrados e nós tivemos a lucidez de compreender que a construção teria que ser feita com os produtores culturais como um todo, discutindo à luz do dia", destacou. Em meio à gravidade da situação política brasileira, o ministro salientou que não acredita "em cargo, paletó e gravata", mas "na energia das pessoas que vão continuar juntas para lutar pela afirmação da cultura brasileira".
 
Também presente à cerimônia, o secretário de articulação Institucional do MinC, Vinicius Wu, ressaltou que a posse do conselho representa a entrega de um processo vigoroso de participação para a sociedade e não para um ou outro governo. "Isso expressa a enorme energia constituída nos últimos anos em torno das políticas culturais, em especial aquelas que atendem aos interesses da maioria da nossa gente e que dão respostas historicamente negligenciadas à preservação e à valorização da cultura popular brasileira nas suas diferentes expressões", afirmou.
 
De acordo com o secretário, os espaços de participação social conquistados nos últimos anos não podem ser diminuídos, ao contrário, precisam ser aperfeiçoados e ampliados, esforço que vem sendo feito pelo CNPC. "Construímos mecanismos, desenvolvemos uma plataforma para dinamizar esse conselho, estamos revisando seu regimento interno, deixando tudo pronto para que no próximo período possamos trazer para o seu funcionamento as mais de 70 mil pessoas que participaram dessa eleição e muito mais gente que queira debater o futuro da gestão cultural no Brasil", destacou.
 
Demandas da sociedade civil
 
Integrante eleita do Colegiado Setorial de Culturas dos Povos Indígenas, Denizia Kawany Fulkaxó foi escolhida para falar em nome de todos os 18 colegiados. Ela abriu sua fala entoando uma canção de sua etnia Kariri Xocó, cujo nome, traduzido ao português, é "Caminho de todos". Usando como gancho o Dia das Mães, ela comparou o processo do CNPC com o nascimento de uma criança. "Ser mãe é parir um filho, ser mãe é sentir as suas entranhas expulsando seu filho. E hoje todos os colegiados se encontram desta maneira", disse. 
 
Questionada sobre quais deveriam ser as prioridades de seu colegiado no próximo período, Denizia reafirmou a necessidade de pautar amplamente a questão indígena. "As pessoas costumam dizer que o Estado tem uma dívida com os povos indígenas. Eles pedem até desculpa, mas não é desculpa que eles devem. Na verdade, eles devem toda a originalidade relacionada às terras, à educação, à saúde, a todo esse contexto da cultura do nosso povo", cobrou.
 
Integrante do Colegiado de Música e pesquisadora da área, Dani Ribas destacou que, em conjunto com seus colegas de gestão, um dos principais desafios será enraizar a mobilização nos territórios. "Temos uma agenda de proposições e queremos construir formas de chegarmos aos vereadores, aos deputados, às prefeituras, aos territórios aonde a cultura acontece", afirma. Entre os itens dessa agenda estão a construção de planos municipais de cultura, a criação de mecanismos de financiamento alternativos à lei de incentivo e patrocínio, a profissionalização da música e a implementação da educação musical. 
 
Para César Paciornick, membro do Colegiado de Design, as prioridades para o próximo período devem ser a garantia do pleno funcionamento do conselho, no geral, e a continuidade do plano setorial desenvolvido pela gestão anterior, em particular. Entre as pautas específicas, Paciornick destacou a regulamentação profissional. "Essa se tornou uma bandeira da categoria. Já tivemos oito projetos de lei e o último tramitou em todas as instâncias, mas foi vetado pela presidência", criticou. Uma das lutas do setor é fazer com que o design seja reconhecido como ferramenta de transformação e seja incluído na formulação de políticas públicas. "A arquitetura já desempenha esse papel, na lógica do urbanismo, e é bem aproveitada nesse sentido. Queremos que o conhecimento do nosso campo também seja", explicou.
 
Sobre o CNPC
 
Cada um dos 18 colegiado do CNPC é composto por 20 titulares – sendo cinco do poder público e 15 representantes da sociedade civil – e 20 suplentes, ambos eleitos para dois anos de mandato. Os Colegiados Setoriais já empossados são das seguintes áreas: Arquivos, Arquitetura e Urbanismo, Artesanato, Arte Digital, Artes Visuais, Cultura Afro-brasileira, Cultura Indígena, Cultura Popular, Circo, Dança, Design, Literatura, Moda, Música, Museu, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. A representação do Audiovisual ainda está em fase de avaliação pelo MinC.
 
Nesta quarta-feira (11) o pleno do CNPC realiza a primeira reunião deste ano. O Pleno conta com 58 integrantes, dos quais 20 são da sociedade civil e os demais, representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Eles têm mandatos de dois anos (2015 a 2017) e a missão de atuar como consultores e participantes das discussões, construções e revisões de políticas para a cultura.
 
Ordinariamente, o Plenário do CNPC se reúne quatro vezes por ano, em Brasília. Já as reuniões dos Colegiados Setoriais são, no mínimo, duas vezes por ano, podendo ter sua periodicidade aumentada em razão de plano de trabalho apresentado e aprovado pelo MinC.
 
Vinicius Mansur
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura