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Governo amplia valores de movimentação e empenho do MinC

03.10.2017 - 17:25
 
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), os valores que serão descontingenciados para o Ministério da Cultura (MinC). A medida ampliou em R$ 40 milhões os recursos para o Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e em R$ 94 milhões o limite discricionário. Assim, aumentam os valores disponíveis para movimentação e empenho pelo Ministério da Cultura.
 
O orçamento discricionário do MinC, que pode ser sujeito ao contingenciamento imposto pela área econômica do governo, soma o montante de R$ 721,8 milhões, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2017. Este orçamento sofreu um corte (bloqueio) de 43% - ou seja, o MinC recebeu, inicialmente, um limite para empenho de R$ 412 milhões. Com a publicação da Portaria Nº 314 do MP, no DOU desta terça (3), R$ 94 milhões foram "desbloqueados".
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura