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GT de tarifas aeroportuárias encaminha relatório para Ministério dos Transportes

 
12.9.2018 - 19:00  
 
 
Na manhã desta quarta-feira (12), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, recebeu em seu gabinete o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, acompanhado de representantes do setor cultural, com o objetivo de apresentar as conclusões do Grupo de Trabalho (GT) instituído para estudar a metodologia de cobrança das tarifas aeroportuárias de armazenagem incidentes sobre cargas destinadas a eventos culturais.
 
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) criou o GT em virtude da mudança de entendimento, por parte de concessionárias de aeroportos, acerca do sentido e da aplicação da expressão "cívico-cultural" contida nos contratos de concessão. Com isso, passaram a aplicar a tabela de tarifas com base em valor, e não mais a tabela com base em peso, a bens culturais que entram no Brasil sob regime de admissão temporária.
 
O GT, liderado pela Secretaria de Aviação Civil do MTPA, com participação do MinC e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de contribuições dos setores interessados, analisou a questão a partir de uma perspectiva ampla e em seu relatório final apontou que a cobrança de taxas de armazenagem dessas cargas com base no peso é um entendimento consolidado há mais de 35 anos.
 
O ministro Valter Casimiro comprometeu-se a transmitir as conclusões do GT às áreas competentes, acompanhadas dos encaminhamentos administrativos apropriados, para subsidiar a Anac na regulação do tema, o que deve acontecer nos próximos dias. Estiveram na reunião a presidente da Associação dos Produtores Independentes de Artes Visuais, Ana Helena Curti, o diretor do Instituto Itaú Cultural e presidente-interino da Bienal de São Paulo, Eduardo Saron, o diretor-executivo do Instituto Tomie Ohtake, Roberto Souza Leão, e o diretor financeiro e de operações do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), Fábio Frayha.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura