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GT de vídeos sob demanda faz primeira reunião nesta quarta

 
 
4.10.2017 - 14:18  
Em seu discurso, o ministro (de pé) ressaltou a importância de priorizar a Condecine e o fomento aos vídeos sob demanda (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O grupo de trabalho que irá construir uma proposta de medida provisória ou de projeto de lei para regulamentar a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre os serviços de Vídeo sob Demanda (VOD) no Brasil realiza, durante toda esta quarta-feira (4), sua primeira reunião. A abertura do evento, no início da manhã, contou com a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
 
Em seu discurso, o ministro ressaltou a importância de priorizar a Condecine e o fomento aos vídeos sob demanda. Para Sá Leitão, o principal desafio será encontrar um mecanismo que compatibilize a cobrança, o desenvolvimento do mercado e o fomento ao setor. "Já temos um nível de maturidade grande nesse segmento. Agora é a hora de lidar de forma estratégica para que o segmento de VOD tenha uma legislação específica que o atenda e que também atenda aos usuários", destacou.
 
Nesta primeira reunião, o grupo de trabalho avaliará um levantamento de toda a legislação tributária correlata que impacte no tema, um estudo dos players que já operam no segmento de VOD e estimativas do mercado acerca de faturamentos, territorialidade de atuação, composição de catálogos e os modelos existentes de vídeo por demanda – por assinatura, financiados por publicidade e transacionais, entre outros.
 
As próximas reuniões do GT estão previstas para os dias 26 de outubro e 21 de novembro. O prazo final para entregar a minuta de proposta de norma ao Ministério da Cultura (MinC) é dia 29 de novembro. Além do MinC, compõem o grupo representantes dos ministérios da Fazenda (MF) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura