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Iphan ganha mais força

Estado de Minas - Cristiana Andrade - 9 de fevereiro de 2006
Estado de Minas
Iphan ganha mais força
Cristiana Andrade

Euler Júnior
Depois de inaugurar as obras de restauração em imóveis históricos, Gilberto Gil se encontrou com grupos folclóricos na Praça Tiradentes


Ouro Preto - O Programa Monumenta, do Ministério da Cultura, que desde 1999 funciona em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiando projetos de preservação e restauração do patrimônio histórico, será incorporado este ano ao Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan).O anúncio foi feito ontem, pelo novo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, empossado em Ouro Preto pelo ministro Gilberto Gil. Após a cerimônia, o ministro passeou pela cidade e foi confrontado por um grupo de estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O Monumenta/BID, que este ano está investindo R$ 66 milhões em projetos pelo Brasil, termina em dezembro, mas, segundo o novo presidente do Iphan, já está em análise sua prorrogação por mais um ano. 'Sempre defendi que o Monumenta não deveria ter fim quando acabasse o financiamento com o BID. Pelo contrário, o que queremos é que suas ações sejam incorporadas como política pública de patrimônio brasileiro', disse.

Almeida assume a pasta como presidente do órgão e vai acumular ainda o cargo de coordenador do Monumenta, tendo em mãos R$ 150 milhões do orçamento do Iphan e R$ 66 milhões do programa com o BID. Nos dois últimos dois anos, cerca de 70% dos recursos do Monumenta foram aportados pelo BID e 30% foram provenientes de recursos nacionais. De acordo com o ministro Gilberto Gil, novos investimentos deverão ser feitos este ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) que mudou sua linha de investimentos em cultura e patrimônio e também pela Caixa Econômica Federal.

Minas Gerais é o estado que mais recebe recursos do Monumenta em todo país. 'Temos vários projetos em andamento em Minas, como a reforma do Museu da Inconfidência e a criação do parque urbano e ambiental Vale dos Contos em Ouro Preto', citou Gilberto Gil.

Conforme Luiz Fernando de Almeida, o principal desafio do Iphan é conseguir fazer com que governo federal, estados, municípios e comunidade compartilhem da gestão do patrimônio. 'A questão da preservação dos bens não é exclusiva do governo federal. Todos têm que participar e, principalmente, serem responsáveis. A exemplo do projeto Guardiões do Patrimônio, desenvolvida em Ouro Preto com a comunidade. As pessoas passaram por um curso de seis meses para se tornarem atores do processo de conhecer e ajudar a preservar os bens tombados'.

Luiz Fernando é o terceiro presidente do Iphan em quase quatro anos de governo: a primeira foi Maria Elisa Costa e o último, Antônio Arantes, que declarou deixar o cargo em função do sucateamento do órgão. Gilberto Gil disse que foi desejo de Arantes se afastar e que quando assumiu o Iphan sabia das condições difíceis enfrentadas pela instituição, como a falta de pessoal e de recursos. 'Talvez ele não tenha conseguido reverter a expectativa dele em relação ao sucateamento'.

Depois da posse, houve inauguração da Casa da Baronesa onde foram recuperados pisos de madeira e laje de pedra, revestimentos e elementos artísticos de fachadas, esquadrias em madeira, recomposição de forros, instalações elétricas e hidráulicas, recomposição de alvenarias em pau-a-pique e pedra, e pintura geral da edificação. Os recursos impregados pelo Programa Monumenta/Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram de R$ 367.565, 70.

Em seguida foi inaugurada a Casa de Gonzaga, onde funciona a Secretaria de Cultura e Turismo da cidade. Ali morou o poeta e inconfidente Tomás Antônio Gonzaga e serviu de residência e despacho dos Ouvidores da antiga Vila Rica também foi restaurado pelo Monumenta. Pisos de pedra e madeira foram recuperados assim como revestimentos da parede. Instalações elétricas e hidráulicas foram refeitas, bem como esquadrias de madeira e o reforço de fundações. Os forros de madeira foram recompostos, houve revisão do sistema de águas pluviais e pintura geral da casa. O custo foi de R$ 337.854,13.

MANIFESTAÇÃO No caminho entre as duas inaugurações, perto da Praça Tiradentes, o ministro foi abordado por um grupo de estudantes do curso de artes da UFOP. Os alunos reclamaram das condições precárias do curso, como o espaço físico inadequado, a falta de professores e de condições de estudo. Convidado a conferir a situação do câmpus, o ministro prometeu marcar uma visita e encaminhar as reivindicações ao Ministério da Educação.

Para a secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, a mudança na presidência do Iphan é significativa, principalmente porque este ano o órgão celebra 70 anos de criação. 'A mudança sinaliza compromisso com a política de patrimônio nacional. Nós, em Minas, também vamos comemorar os 35 anos do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), que foi um marco na descentralização das ações de preservação no estado, e os dez anos da Lei Robin Hood, de distribuição tributária por meio do ICMS Cultural'. Segundo Santa Rosa, 569 municípios em Minas, ou seja, duas em cada três cidades, implementaram políticas públicas de patrimônio, tombamento e preservação com o ICMS Cultural.

O prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo disse que mesmo em momento de crise pelo qual sempre passou o Iphan, o órgão sempre demonstrou capacidade de investir e continuar seu trabalho.

"Temos vários projetos em andamento em Minas, como a reforma do Museu da Inconfidência e a criação do Parque Urbano e Ambiental Vale dos Contos, em Ouro Preto" - Gilberto Gil, ministro da Cultura