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MinC discute acessibilidade em seminário na Câmara

25.11.2016 - 16:28  

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A garantia de ações e políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema do Seminário Autonomia e Direito para Todos, que será realizado, com apoio do Ministério da Cultura (MinC), no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. As inscrições para o evento, que é aberto ao público, podem ser realizadas até o dia 30 deste mês por meio do formulário presente nesta página. O seminário será promovido em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.
 
O Ministério da Cultura será representado por Cristian Santos, diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). Ele irá apresentar as iniciativas da pasta na área de acessibilidade. O diretor de Direitos Intelectuais, Rodolfo Tamanaha, e a coordenadora-geral de Regulação, Carolina Panzolini, ambos da Secretaria da Economia da Cultura (SEC), também participarão do evento. 
 
Na pauta do MinC está a apresentação do projeto de acessibilidade em bibliotecas públicas, que vem sendo desenvolvido há dois anos em parceria com a Oscip Mais Diferenças. Além disso, será destacado ainda o papel do Brasil nas discussões do Tratado do Marraquexe, que prevê a criação de dispositivos legais, por parte dos países signatários do acordo, liberando as obras literárias para serem adaptadas a formatos acessíveis sem a necessidade de autorização do titular dos direitos autorais. O tratado entrou em vigor em 30 de setembro, após ser ratificado por 20 países, entre eles o Brasil.
 
Durante o evento, serão distribuídos, às autoridades presentes, kits com o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, em diversos formatos. O kit é composto por um DVD audiovisual com recursos como audiolivro, descrição das imagens, tradução e interpretação em libras e legendas. Além disso, há ainda um exemplar em leitura fácil e um CD com arquivos Daisy – em que o leitor tem acesso a vários recursos semelhantes aos que são encontrados em um livro em papel, como seleção de páginas. Todos os produtos foram produzidos pelo Mais Diferenças, com o apoio do MinC. 
 
Para Cristian Santos, por se tratar de uma obra popular, o livro O Pequeno Príncipe tem uma importância estratégica, uma vez que permite uma democratização ainda maior do acesso. "A construção da cidadania está vinculada à leitura, em especial àquela que é feita simplesmente para o deleite do leitor. O Ministério da Cultura tem como desafio ampliar o acesso das pessoas com deficiência às obras literárias nacionais e estrangeiras. Essa popularização da leitura permitirá uma melhor qualidade de vida aos cidadãos deste País", afirmou. 
 
Acessibilidade em bibliotecas 
 
O projeto de acessibilidade em bibliotecas públicas é fruto de uma iniciativa do MinC, lançada em 2014 por meio de uma parceria com a Mais Diferenças. O trabalho é orientado em três eixos de atuação: tecnologia, formação e capacitação e acervo. De acordo com o DLLLB, em dois anos, o programa permitiu o fornecimento de equipamentos, a preparação de equipes que atuam nas bibliotecas e a produção de livros acessíveis. Foram escolhidas 10 bibliotecas consideradas estratégicas em suas áreas de abrangência, dentro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, nas cinco regiões brasileiras. 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura