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MinC e Ancine anunciam investimento de R$ 471 milhões no setor audiovisual

 
 
12.3.2018 - 9:00  

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Ministro Sérgio Sá Leitão apresentou a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)
 
 
O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$ 471 milhões na indústria audiovisual brasileira. As novas chamadas públicas trazem mudanças importantes nas operações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) geridas pela Ancine, garantindo mais agilidade e transparência aos processos. 
 
"Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade", avaliou o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro. 
 
Além de mudanças estruturais, como um sistema de pontuação mais objetivo e transparente, algumas linhas foram também renomeadas em função, por exemplo, do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nesta etapa do programa, são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, provenientes do orçamento da Ancine, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema. 
 
Esses recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 serão aprovados ainda no mês de março pelo Comitê Gestor do FSA. "No próximo dia 30 de abril, faremos o anúncio da terceira etapa, quando já teremos em ação o plano anual do FSA para 2018. Nossa estimativa é que vamos anunciar, ao longo de 2018, grande parte no primeiro semestre, linhas de financiamento que chegam a R$ 1,250 bilhão", informou o ministro.
 
"O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As 11 linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual do MinC, que estão com inscrições abertas, visam promover a inclusão e reduzir as desigualdades no audiovisual, têm caráter de política compensatória. Também buscam estimular a difusão, com o fomento para mostras, festivais e encontros do mercado. Têm ainda um viés de inclusão e redução da desigualdade e procuram, sobretudo, elevar o volume de produção audiovisual voltada ao público infantil", destacou Sá Leitão. "Já as linhas operadas pela Ancine, que estamos lançando agora, têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual como um todo", explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. 
 
Na ocasião, foi anunciada também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias. 
 
Até o fim de março, o MinC e a Ancine divulgarão informações sobre inscrições e detalhes de cada uma das chamadas públicas.
 
Vocação do Brasil
 
Durante o evento, o ministro falou aos representantes do mercado e à imprensa sobre o conceito de política cultural com qual o MinC vem trabalhando nos últimos meses e enfatizou o papel do setor audiovisual no cenário econômico. "As atividades culturais e criativas constituem uma vocação do nosso País. Os EUA rivalizam conosco nessa seara. O potencial está posto e meios também", declarou.
 
"Nós propomos o olhar da economia criativa. Hoje, em 2018, as atividades culturais já têm um alto impacto na economia do País. As externalidades positivas do setor são imensas. O importante é o futuro, podemos crescer ainda mais. A consultoria PricewaterhouseCoopers (PWC) estima crescimento de 4,6% ao ano, em média".
 
Na avaliação do ministro, a hora é de união, de conjunção de esforços. "Temos hoje no Ministério e na Ancine uma gestão totalmente técnica. Não há interesse individual ou político e precisamos aproveitar este momento. Temos que nos concentrar no futuro".
 
Em sua apresentação, o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, destacou o esforço empreendido pela agência no sentido de desburocratizar, ampliar a transparência, investir em uma gestão participativa e modernizar a relação de trabalho. "A Ancine vem trabalhando em transformações, como a ampliação do número de servidores e a alocação de mais servidores efetivos em cargos estratégicos para a operação", exemplificou.
 
O Fundo Setorial do Audiovisual 2.0 que está sendo definido pela Ancine, segundo Christian, incluirá editais de fluxo contínuo para cinema e TV que funcionarão com parâmetros automáticos de pontuação e investimento. "Teremos novo edital de longa-metragem sem concurso, boas coproduções internacionais incluindo TV, linha de apoio a festivais e eventos de mercado e novo edital de TVs públicas", concluiu.
 
Confira as seis chamadas públicas anunciadas na segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo: 
 
Produção Cinematográfica/Seletivo (antigos Prodecine 01 e 05)

O edital, destinado a produtoras brasileiras independentes, busca ampliar a produção de filmes brasileiros com foco tanto em aspectos comerciais quanto artísticos, garantindo a diversidade na produção nacional. A chamada será dividida em duas modalidades:
  • Modalidade A (Livre), com investimentos de até R$ 6 milhões por projeto. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 60 milhões. 
  • Modalidade B (Foco artístico), com investimentos de até R$ 3 milhões. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 40 milhões.  
O mérito dos projetos será analisado por dois pareceristas externos, credenciados por edital. A aferição dos critérios objetivos será feita por servidores da Ancine a partir de parâmetros definidos pelo Comitê Gestor do FSA.  
 

Produção Cinematográfica/Fluxo Automático (antigos Prodecine 02 e 04)
 
Serão destinados R$ 150 milhões para produção cinematográfica, que podem ser acessados por produtoras e distribuidoras brasileiras. As produtoras só poderão dispor de até 10% do valor total dos recursos, e as distribuidoras, 30%. O limite por projeto será de R$ 6 milhões. 
 
A produtora proponente deverá apresentar contrato de distribuição com empresa brasileira independente. Distribuidoras estrangeiras só serão aceitas como codistribuidoras.  
 
O objetivo da chamada é fortalecer a associação entre empresas produtoras e distribuidoras brasileiras, ampliando a competitividade dos filmes nacionais.


Fluxo Automático de Produção para TV (antigos Prodav 01 e 02)

Serão destinados R$ 120 milhões para a produção de conteúdos para TV, que podem ser acessados por produtoras independentes e por emissoras e programadoras brasileiras, respeitando-se o limite de 10% para a  produtora e 30% para a programadora. 
 
As programadoras estrangeiras serão aceitas somente no módulo em que a produtora é a proponente. Havendo a possibilidade de exibição em canal internacional como primeira janela, só serão aceitos os casos em que os direitos de exploração no Brasil permaneçam com a produtora brasileira independente. O objetivo é ampliar a presença do conteúdo nacional nas grades de programação dos canais brasileiros e estrangeiros.
 

Distribuição Cinematográfica/Fluxo Automático (antigo Prodecine 03)

Linha destinada à comercialização de obras cinematográficas com destinação inicial ao mercado de salas de exibição. 
 
São três modalidades de investimento, de acordo com o tamanho do lançamento do longa-metragem de ficção, documentário ou animação. Será disponibilizado um total de R$ 28 milhões para investimentos. A modalidade A investe na distribuição de obras com lançamento comercial em, no mínimo, 100 salas de cinema, simultaneamente, por ao menos uma semana.
 
Na modalidade B, são investidos recursos para o lançamento em, no mínimo, 10 salas de cinema, ou 120 sessões simultâneas em ao menos uma semana. Já a modalidade C atende os lançamentos em, no mínimo, 10 salas, ou 140 sessões não simultâneas ao longo do período de exibição.
 

TVs Públicas

Em sua terceira edição, a principal novidade é a inclusão dos canais legislativos entre os canais aptos à exibição das obras, unindo-se aos segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural. Serão produzidas 80 obras, divididas da seguinte forma:
 
3 Temas Livres – 15 obras 
  • 5 séries de ficção
  • 5 séries de animação
  • 5 séries documentário

13 Blocos Temáticos - 65 obras 

  • 2 blocos ficção (profissão / histórico)
  • 2 blocos animação (infantil e infanto-juvenil)
  • 9 blocos DOC (jovem, infantil, sociedade e meio ambiente, biográfico, diversidade de gênero, raça, sexualidade, manifestações culturais, qualidade de vida)

Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição
 
O edital, que se destina aos pequenos exibidores brasileiros, tem por objetivo ampliar a exibição de filmes nacionais, premiando as empresas exibidoras em função da quantidade e diversidade de filmes nacionais exibidos. Serão destinados R$ 3 milhões para complexos de até duas salas, pertencentes a grupos de até 20 salas. 
 

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o FSA é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
 
O FSA é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no País, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. Isso porque o FSA contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição e infraestrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.
 

A Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada desde 2003 ao Ministério da Cultura, com sede e foro no Distrito Federal e Escritório Central no Rio de Janeiro. A Ancine é a Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual. 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura